Governo incentiva desconto em carros e crédito; entenda

O governo anunciou na segunda-feira uma série de medidas para estimular o crescimento econômico, por meio do setor automotivo e de bens de capital, além de crédito para pessoas físicas. "O resultado esperado dessas medidas é reduzir o custo do investimento. Queremos reduzir o preço dos veículos ao consumidor a partir de preços menores e custos menores para garantir o crescimento econômico num momento de crise", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As reduções de impostos para a compra de automóveis serão integralmente repassadas aos consumidores, assegurou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mais os descontos sobre os preços de tabela prometidos pelas montadoras permitirão que os carros populares fiquem quase 10% mais baratos, de acordo com a entidade.

O pacote tem uma desoneração fiscal no valor de R$ 2,1 bilhões até agosto de 2012, além de pouco mais de R$ 600 milhões com equalização de juros menores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Veja as medidas anunciadas:

Consumo

- Redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para linhas de crédito voltadas a pessoa física de 2,5% para 1,5%

Renúncia de R$ 900 milhões até agosto de 2012

Setor automotivo

- Liberação de R$ 18 bilhões em depósito compulsório pelo Banco Central sobre recursos a prazo, para financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves, a partir da terça-feira

- Redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) válidas até 31 de agosto para automóveis dentro do regime automotivo:

* Até 1.000 cilindradas: de 7% para zero

* De 1.000 a 2.000 cilindradas flex: de 11% para 5,5%

* De 1.000 a 2.000 cilindradas gasolina: de 13% para 6,5%

* Utilitários: de 4% para 1%

- Para automóveis produzidos fora do regime automotivo: 30 pontos percentuais a mais na alíquota do IPI para os similares que fazem parte do regime

- Renúncia fiscal: R$ 1,2 bilhão em 3 meses

- O setor automotivo comprometeu-se a dar descontos sobre as tabelas de preços que já estão valendo:

* Até 1.000 cilindradas: 2,5%

* De 1.000 a 2.000 cilindradas: 1,5%

* Utilitários: 1,0%

- Compromisso das montadoras de fazerem promoções especiais e não haver demissões

- Bancos se comprometeram em aumentar o volume de crédito e o número de parcelas; e reduzir a entrada para aquisição dos veículos

Bens de capital

- O governo vai facilitar o acesso a linhas de financiamento através da redução da taxa de juros do BNDES

- Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - Exportação pré-embarque de 9% para 8% ao ano

-Aquisição de ônibus e caminhões: redução de 7,7% para 5,5% ao ano, com prazo de até 120 meses

- Aquisição de máquinas e equipamentos para grandes empresas: de 7,3% para 5,5% ao ano

-- Programa Proengenharia: de 6,5% para 5,5%

- Programa Procaminhoneiro estendido o prazo de 96 meses para 120 meses