As inscrições tiveram início hoje, terça-feira (04) e irão até o dia 04 de maio, sendo realizadas pessoalmente pelos candidatos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Álvaro Rodrigues, em frente ao Mercado Público, no Centro, durante a semana: De segunda a quinta das 8h às 12h e 14h às 17h e nas sextas-feiras das 8h às 12h.
Os documentos necessários no ato da inscrição, são: Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada; Comprovante de residência dos três meses anteriores à publicação deste Edital; Cópia dos Documentos Pessoais (RG, CPF, Título Eleitoral e comprovante da última eleição; Comprovante de quitação com as obrigações militares (apenas para os homens); Certificado de quitação eleitoral; Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual; Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Federal; Certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar da União; Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio e a experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente poderá ser comprovada através de certificado e/ou declaração. Além dos documentos requisitados, é importante ressaltar que é necessária ter Idade superior a 21 (vinte e um) anos e residir no município de Itainópolis-PI.
VEJA O EDITAL: Edital 01 Eleição do C.T de Itainópolis.pdf
Após as inscrições, o processo de escolha dos membros passará pelas seguintes etapas: Inscrição para registro das candidaturas; Capacitação sobre o conteúdo da prova; Prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; Reunião com os candidatos habilitados para lhes dar conhecimento formal das regras do processo de escolha, os quais firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local; Apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública, aberta a toda a comunidade e amplamente divulgada; Sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do Município de Itainópolis/PI, realizado através de urna eletrônica.
Seguindo conforme o edital, as eleições para membros do Conselho Tutelar serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023, os 05 (cinco) candidatos que obtiverem o maior número de votos assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar do Município em posse no dia 10 de janeiro de 2024.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link