Realizado neste último sábado (24) a sessão legislativa da Câmara Municipal de Massapê do Piauí, sob a presidência do Vereador Wilton Coutinho Silva (PMDB), com a presença dos Vereadores José Mário Coelho da Silva (PPS), Francisco Epifânio Carvalho Reis (PP), Raimundo Nonato de Carvalho (PT) e Davi Felipe Alves (PP).
A sessão foi marcada com aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento geral para o exercício financeiro de 2013, que tramitava na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira desde o mês de outubro que teve como relator o Vereador Francisco Epifânio Carvalho Reis.
O orçamento geral encaminhado pelo Poder Executivo solicitava a aprovação de um montante de recursos no valor de R$ 13.901.770,48 (treze milhões, novecentos e um mil, setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), estimando receita e fixando despesas.
Dentre as secretarias que mais alocou recursos foi a Secretaria Municipal de Educação com R$ 5.496.869,68 que corresponde a 47% do orçamento geral, quase dobrando o limite constitucional que é de 25%, e a Secretaria Municipal de Saúde com R$ 2.298,367,25, a Secretaria Municipal de Assistência Social com R$ 1.498.362,48 um percentual também considerado bem elevado para o assistencialismo. A secretaria de gestão e planejamento ficou com R$ 870.000,00.
A Secretaria Municipal obras que ficou com um percentual R$ 1.485.000,00, um valor considerado bem elevado para ampliação e construção de obras estruturantes no município, a agricultura ficou com um montante razoavelmente bem R$ 1.172.000,00. Ainda um montante considerado baixíssimo foi pra o incentivo ao esporte e o lazer mesmo com inúmeras carências de espaço de lazer e incentivo no município, o valor alocado foi apenas R$ 45.949,50. A cultura e turismo com R$ 38.932,97.
PL foi aprovado na integra não recebendo nenhuma emenda durante sua tramitação, fato que se a presidente Dilma sanciona o pré-sal pode até estar defasado, mais o PL determina que possa abrir créditos suplementares de até 50% do montante aprovado.
O orçamento da Câmara Municipal foi considerado defasado se assim for aprovado o pré-sal, um valor de R$ 396.111,08.
DISCURSO NA TRIBUNA:
O vereador Zé Mário lamentou o bloqueio das contas pelo TCE, os alunos estão prejudicados a mais de trinta dias sem aulas, o povo tá pagando um preço muito caro, ainda já reclamamos várias vezes sobre o médico do PSF 3, mais ainda continua sem médico.
O vereador Chico Carvalho, falou sobre a aprovação do orçamento para 2013, e sobre as aulas é lamentável, sem funcionar, o juiz até concedeu uma liminar mais não foi cumprida, os servidores estão sem receber, e há algum cidadão da prefeitura que diz que é culpa da equipe de transição, o promotor pediu o bloqueio por conta de atraso em pagamento em atraso de servidores, o que queremos é assegurar o pagamento deles, não pagam porque não querem, por que o promotor libera através do desbloqueio judicial parcial, é só levarem os valores da folha de pagamentos, até a câmara ficou prejudicada, sobre o reto escavadeira temos informações de que ela está sobre responsabilidade de uma pessoa que nem é servidor do município.
O vereador presidente Wilton em discurso comunicou os vereadores e servidores que não foi realizado o pagamento porque as contas estão bloqueadas pelo TCE e a prefeitura não fez o repasse da câmara, e temos informações que é complicado os desbloqueios mais vão buscar alternativas, podem ser desbloqueado parcial para pagamento dessa casa e dos servidores.
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