A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí através da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com CRAS ? Centro de Referencia da Assistência Social, PETI, CMDCA ? Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e a sociedade civil promove neste dia 16 de maio vários eventos ilustrativos ao combate a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Toda programação iniciou desde o dia 09 de maio com oficinas e palestra sobre o tema, e no dia 16/05 a partir das 16:30 haverá uma mobilização com uma caminhada iniciando no Posto Cavalcante até a praça Matias Costa no centro da cidade, com faixas, cartazes, exposição de vídeos e relatos intitulado ?Faça Bonito, Proteja nossas Crianças e Adolescentes?.
Em 18 de maio - Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase ?Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes?, lembrando-se do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescer de forma saudável e protegida.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as criança e adolescentes.
Lei Federal nº 9.970 ? Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil
?Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?.
DADOS:
A violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente entre crianças até 9 anos de idade, é o segundo principal tipo de violência, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos.
Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde. O Viva possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono).
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