MASSAPÊ: Prefeitura realiza audiência pública e define diretriz orçamentária para 2014

Uma Audiência Pública representa um avanço democrático, pois implica em uma democracia participativa, com a discussão dos problemas de interesse social, exercendo um diálogo com os diversos atores sociais.

Essa maneira de agir só tende a fortalecer o regime democrático, onde a participação de todos é valorizada na busca da solução dos problemas que afligem o dia-a-dia dos cidadãos Massapeenses.

Aconteceu na manhã deste sábado (13) a Audiência Pública, realizada pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, onde foram convidados todos os segmentos da sociedade civil organizada, representantes dos poderes legislativo e a população em geral para apresentação e discussão sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO, primeira etapa das ações para elaboração da Lei Orçamentária Anual ? LOA para 2014, e do Plano Plurianual ? PPA do período 2014 a 2017.

Na abertura do evento público o Prefeito Chico Carvalho falou da tamanha da importância da realização da audiência, isso reforça a democracia, o povo é quem dizem quais são as necessidades identificando as prioridades para ser constada na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014, esse é um momento muito importante, a sociedade tem a oportunidade de opinar e dizer queremos tais ações para o município, isso é uma exigência das Leis que regem a elaboração das peças orçamentárias, é por isso que estamos aqui reunidos nesse evento democrático de direito, fico muito feliz em poder compartilhar com todos vocês as prioridades para nosso município, finalizou dizendo, isso é uma questão de transparência e responsabilidade fiscal.

Na elaboração deste projeto e do anexo de Metas e prioridades a equipe procurou incluir todas as matérias previstas na legislação pertinente, principalmente a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto foram acrescentadas outras matérias sugeridas pelos populares presentes na audiência.

Os trabalhos foram mediados e apresentados pelo Chefe de Gabinete Roberto que em breve relatos apresentando ao público toda legislação que rege as peças orçamentárias principalmente a Constituição Federal, frisando que o planejamento moderno constitucional é feito dessa forma discutido com a população, frisou também sobre a Lei 101, LRF que determina a realização das audiências públicas na elaboração dos orçamentos.

O evento ganhou uma vasta participação popular, sobretudo na apresentação e discussão das metas e prioridades para 2014, todos participaram e opinaram identificando as principais metas prioritárias para o município.

Participaram da audiência o Prefeito FRANCISCO EPIFANIO CARVALHO REIS, que presidiu os trabalhos, os Vereadores Antônio Augusto da Costa Xavier, Francisco Ciriaco Lima Santos, Davi Felipe Alves, Libanio Jose Gomes, Aldeni Gilson de Carvalho e Jose Juvaldi Feitosa, o Pastor da igreja Assembleia de Deus Francisco Batista da Silva, a representante da Igreja católica Maria do Socorro Carvalho, o presidente da Associação de Apicultores da data Boa Vista Jose de Carvalho Lopes Irmão, a representante do Conselho Tutelar Gircelia de Sousa Araújo, o representante dos Agentes de Endemias (guardas) Franklande Miguel da Costa, e o representante dos Agentes Comunitários de Saúde Edelson Ademar da Costa, professores e populares de diversos seguimentos da sociedade civil.