A prefeitura municipal de Massapê do Piauí através de seu prefeito Francisco Epifanio Carvalho Reis “Chico Carvalho” emitiu nota de esclarecimento como resposta à matéria publicada em sites de notícias a cerca da aquisição de combustível sem licitação por parte desta Prefeitura Municipal.
De acordo com a assessoria jurídica domunicípio foi realizado processo licitatório namodalidade Pregão Presencial para a aquisição de combustível para atender ademanda da administração municipal.
Ocorre que não compareceram interessados aoreferido certame, razão pela qual não restoualternativa para Administração Pública local, senãoa de contratar dois postos de combustíveismediante processos de inexigibilidade.
Nota de Esclarecimento
Com o objetivo de esclarecer à comunidade do Município de Massapê do Piauí sobre a matéria do Portal GP1 ereproduzida pelo portal Noticiei e outros referente à aquisição de combustível sem licitação por parte destaPrefeitura Municipal, vimos ao público esclarecer a realidade.
Inicialmente, cumpre ressaltar que foi realizado processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para a aquisição de combustível para atender às necessidades no município de Massapê do Piauí. Ocorre que não compareceram interessados ao referido certame, razão pela qual não restoualternativa para Administração Pública local, senão a de contratar dois postos de combustíveis medianteprocessos de inexigibilidade.
Informamos que após frustrado o Pregão Presencial o município realizou dois processos de inexigibilidade. O primeiro foi firmado com o único posto de combustível localizado na cidade de Massapê do Piauí, enquanto que o segundo processo de inexigibilidade foi firmado com o posto de combustível localizado no município de Jaicós, que é o único desta cidade que vende o combustível Diesel S10.
Ademais, informamos que o combustível vem sendo adquirido de acordo com a necessidade do município e que os valores constantes nos respectivos contratos são apenas estimados, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Por fim, esclarecemos que todas as despesas do Poder Executivo estão disponíveis na sede da PrefeituraMunicipal e podem ser consultadas por qualquer pessoa interessada.
Francisco Epifânio Carvalho Reis
Prefeitura Municipal
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