TCE bloqueia as contas da Prefeitura de Massapê por atraso de salários dos servidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueou ontem as contas da Prefeitura Municipal de União após constatar que o prefeito José Barros Sobrinho (PT) desviou aproximadamente R$ 2 milhões de recursos destinados à educação e ações na saúde. O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público de Contas do TCE, que encaminhou o caso à Polícia Federal, por se tratar de recursos federais, e à Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle externo.

A Polícia Federal deverá abrir inquérito para apurar o desvio. O caso de União é o mais grave, na avaliação dos conselheiros, auditores e técnicos do TCE, dentre as denúncias chegadas ontem ao tribunal. Outras quatro prefeituras tiveram as contas bloqueadas na sessão de ontem do TCE por problemas na instalação das equipes de transição e por denúncias de atraso nos salários e indícios de desvio de recursos - foram elas: Luiz Correia, Jerumenha, Canavieira, Massapê e Patos do Piauí.

Os técnicos do TCE descobriram que a prefeitura de União transferiu recursos de contas específicas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e do Ensino Fundamental) e do Fundo Único de Saúde (FUS). As transferências foram feitas no período de setembro a novembro deste ano para uma conta de livre movimentação da Prefeitura, sem que houvesse comunicação ao TCE.

O TCE classificou a situação de gravíssima, por isso resolveu encaminhar o caso à Polícia Federal e aos outros órgãos de controle. "A retirada de recursos da conta do Fundeb, por si só, já é considerada falha gravíssima", afirmou o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Leandro Maciel do Nascimento. Segundo ele, a Prefeitura de União também está em atraso com relação à prestação de contas junto ao TCE.

O prefeito José Barros Sobrinho foi candidato à reeleição, mas foi derrotado pelo ex-prefeito Gustavo Nogueira (DEM), de quem ganhou as eleições de quatro anos atrás. José Barros e o advogado estiveram ontem pela manhã no TCE.

Diáriodopovo

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