A câmara de vereadores de Oeiras votará na sessão desta terça feira, 09/08, a situação sobre a quantidade de vereadores que vão compor a casa nas eleições municipal eleições do próximo ano. A PEC dos vereadores como é chamada será votada após apreciação na casa legislativa pela Comissão de Constituição e Justiça CCJ.
De acordo com o presidente da casa, a comissão de constituição e justiça que tem como presidente o vereador, José Alberto Torres, do (PSB) garante que o projeto deve estar pronto e ser votado nesta terça feira.
Segundo a presidência da Câmara de Oeiras, a votação acontece para se definir a quantidade exata de vereadores que o legislativo terá no próximo pleito que se avizinha em 2012. Hoje há três tendências entre os parlamentares oeirenses. A primeira que a quantidade de vereadores permaneça em 9. Segunda que o número passe para 11 vereadores, e ainda que os legisladores sejam um total de 13.
A Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais.
Na proposta de Emenda a Constituição quantidade de vereadores será aumentada e/ou diminuída de acordo com a população. Sendo assim, para as cidades com população entre 30 mil e 50 mil habitantes pode ter até 13 vereadores. Segundo censo o IBGE 2010 a cidade de Oeiras possui uma população de 35.546 habitantes estando apta a possuir até 13 vereadores.
Para Dery Gonzaga a tendência mais aceita pela casa hoje é aquela que aumenta o número de vereadores para onze. Mas há outro grupo de vereadores que preferem que este número fique fixado na quantidade máxima de treze.
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