Direito, cidadania e informação: MPT Itinerante em Oeiras

Os trabalhadores do município de Oeiras, na região Sudeste do Piauí, vão conhecer o projeto MPT Itinerante nesta sexta-feira (5). O Ministério Público do Trabalho, por meio do procurador José Heraldo de Sousa, irá divulgar as principais formas de atuação e o que a instituição faz para auxiliar os trabalhadores na busca pelos seus direitos e sua cidadania. ?Queremos levar informação sobre nossa ação, como funcionamos e o que podemos fazer em benefício do trabalhador?, afirmou o procurador.

Uma audiência pública acontecerá das 9 às 12 horas na Câmara Municipal, onde representantes de classes e sindicatos de trabalhadores públicos e privados poderão tirar dúvidas sobre o que pode gerar uma ação trabalhista. Irregularidades com relação às condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, discriminações nas relações de trabalho, fraudes trabalhistas, condições análogas à de escravo ou degradantes ao trabalhador podem ser denunciadas, inclusive, de forma anônima, ao Ministério Público do Trabalho. As denúncias serão colhidas na Vara do Trabalho das 14 às 18 horas, quando o denunciante terá a oportunidade de falar diretamente e em particular com o procurador.

Situações de desrespeito às normas de proteção ao trabalho, falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, assédio moral, trabalho infantil também podem configurar irregularidades, podendo ser objeto de investigação do Ministério Público do Trabalho. ?Com as denúncias na mão, iremos apurar os fatos e, se confirmadas as alegações, vamos convocar as partes para conversar e chegar a um acordo?, enfatizou Heraldo de Sousa.

Os trabalhadores de outros municípios próximos à Oeiras também poderão ser beneficiados com as orientações do MPT Itinerante. São eles: Bela Vista, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Floresta do Piauí, Francinópolis, Isaías Coelho, Paes Landim, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São João da Varjota, São Francisco de Assis, São Francisco do Piauí, São Miguel do Piauí, Tanque do Piauí, Várzea Grande, São José do Peixe, Arraial e Canavieira.