Fiscalização vai impedir contrabando de minérios em Oeiras

O Governo do Estado, atrav?s da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Desenvolvimento do Piau? (Idepi), est? firmando conv?nio com o Departamento Nacional de Produ??o Mineral (DNPM), para iniciar fiscaliza?es intensivas com o objetivo de impedir o contrabando de min?rios nos munic?pios piauienses.

Segundo o diretor de Recursos Naturais, do Idepi, Luiz Gonzaga Paes Landim, a a??o ? necess?ria j? que a a??o de contrabandistas traz enormes preju?zos para o Estado que deixa de ganhar com o pagamento de impostos referentes ao uso e exporta??o dos min?rios. Segundo ele, os casos mais graves s?o sentidos em munic?pios como Picos e Pedro II, ricos em argila branca (cer?mica nobre) e opala, respectivamente.

O diretor do Idepi explica que est? sendo agilizada uma data na agenda do diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, para que a assinatura do conv?nio possa ser feita o mais breve poss?vel. "Esses ?rg?os, tanto o nacional, como os locais, v?o trabalhar em parceria para come?ar e intensificar as fiscaliza?es, que ter?o como um dos focos principais as cidades que est?o sendo as maiores v?timas de explora??o", diz Landim.

Entre os munic?pios onde a fiscaliza??o dever? ser intensificada est?o, al?m de Pedro II e Picos; Oeiras e Jaic?s, onde a riqueza em argila branca tamb?m pode atrair a a??o de garimpeiros e contrabandistas levando esse material a sair do Piau? rumo a outros Estados denuncia.

Ap?s a assinatura do conv?nio e in?cio dos trabalhos, a expectativa do Departamento de Recursos Minerais ? de manter um cronograma de a?es. "Estamos fazendo levantamentos, iniciando fiscaliza?es, divulgando nosso potencial e atraindo investidores para o Estado. Tudo isso ? pautado na nossa riqueza mineral, que vamos aproveitar em benef?cio do pr?prio Estado", diz.

Fonte: CCOM