A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) alerta aos municípios que ainda não entregaram o termo de compromisso para adesão do Programa Saúde na Escola que o prazo encerra no dia 30 de setembro. De acordo com publicação do Ministério da Saúde, até o momento 70 municípios piauienses ainda não entregaram o termo.
O coordenador do programa na Sesapi, Nelson Muniz, explica que o PSE já é instalado em alguns municípios, e esses só precisam renovar o termo de compromisso, cujo prazo é até outubro. ?Porém, quem quiser aderir esse ano precisa enviar termo o quanto antes para a Secretaria, se não ficará de fora?, explica.
Municípios como Piripiri, Oeiras, Inhuma e Aroazes ainda não entregaram o termo. As portarias que orientam o preenchimento dos documentos encontram-se disponíveis no site do Ministério da Saúde, através das Portarias 1910 e 1911. O endereço é saude.gov.br/dab onde no ícone do PSE explica o passo a passo para preenchimento do formulário.
Em 2011, o Ministério destina de imediato 75% do valor total do projeto, sendo o resto disponibilizado após o cumprimento das primeiras metas. ?É uma forma de o Ministério fiscalizar e acompanhar o andamento do programa executado pelas equipes do Programa Saúde da Família dentro das escolas?, acrescenta Nelson.
Fonte: Ccom
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