Oeiras alcança maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2023

O município de Oeiras alcançou, mais uma vez, a maior pontuação do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 358 pontos, na categoria A. O resultado preliminar foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira, 19, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), e é fruto do empenho da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.

Esta é a sexta vez consecutiva que Oeiras conquista a certificação A – maior classificação no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.

Entre os critérios utilizados na avaliação, estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adoção de restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como o desenvolvimento de ações de educação ambiental e a destinação correta dos resíduos sólidos. Oeiras pontuou em todos.

As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, mobilizando todas as secretarias do município. Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realiza, permanentemente, um conjunto de ações voltadas para a educação e preservação ambiental.

O prefeito José Raimundo argumenta que a conquista mostra o trabalho e compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da administração pública no fortalecimento da gestão ambiental.

“Esta conquista é um ganho para a população oeirense, que também é partícipe dos bons resultados trazidos práticas ambientais realizadas pela gestão municipal, incluindo melhorias nas ações de fiscalização, combate à poluição, arborização, criação de áreas verdes e atividades de educação ambiental”, destaca o prefeito de Oeiras.