Oeiras fica dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

A cidade de Oeiras é um dos 58 municípios piauienses que não ultrapassaram o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal com pagamento de pessoal. O alerta é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contabiliza 166 municípios nesta situação, ou seja, aproximadamente 75% dos 224 municípios do Piauí ultrapassaram a LRT. Na relação das cidades que estão sendo notificadas pelo TCE-PI há municípios que estão gastando mais de 60% das receitas com pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os municípios possam gastar no máximo 54% de suas receitas correntes líquidas com pessoal, mas os prefeitos já ficam sujeitos a penalidades legais quando esses gastos ultrapassam os 51% das receitas. O limite de alerta e prudencial é de 49%. 

Com responsabilidade e eficiência, o município de Oeiras vem sempre se destacando com seus resultados satisfatórios. A gestão busca sempre estabelecer metas às receitas e limites às despesas, além de desempenhar a transparência nas contas públicas. Dessa forma, cumpre as metas fiscais e garante uma aplicação coerente dos recursos públicos em favor da população.

Para o Prefeito de Oeiras, Lukano Sá, o nome de Oeiras estar fora da lista das prefeituras notificadas pelo TCE-PI ratifica o empenho de sua gestão em trabalhar de maneira transparente e responsável. “Temos trabalhado diuturnamente em favor de nosso município e de nossa gente. Trabalhamos de maneira transparente e sempre buscamos deixar claro para todos o nosso compromisso de honradez e eficiência. Muito nos envaidece saber que fomos avaliados de maneira positiva, isso é o reflexo de um trabalho honesto, responsável e dinâmico. Oeiras ganha muito com quem trabalha de maneira focada para seu desenvolvimento”, destacou Lukano Sá.