Oeiras recebeu em dez meses 24 milhões de reais em verbas da União

O portalfolhadeoeiras.com realizou uma pesquisa no portaldatransparencia.gov.br, para saber o montante de recursos de programas do governo federal que foram transferidos para os municípios de todo o País de janeiro a outubro de 2011. Foi constatado que nos dez meses do corrente ano, a prefeitura municipal de Oeiras já recebeu entorno de 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais).

O site da transparência política disponibiliza os valores das verbas repassadas aos estados e respectivos municípios para a realização descentralizada das ações do governo, e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços. Esta é uma forma da população dos estados e municípios estar por dentro das finanças públicas, e ao mesmo tempo cobrar a correta aplicação dos recursos a eles destinados.

Segundo as informações do endereço eletrônico, de janeiro a outubro do corrente ano, um montante no valor de R$ 24.213.227,65 (Vinte e quatro milhões, duzentos e treze mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), essa verba é referente ao exercício de 2011 foi repassado ao município de Oeiras. O valor deste dinheiro é referente ao somatório de todos os programas de repasse de verba do governo federal ao município, excluindo as verbas de convênio celebrado entre a prefeitura e outros órgãos.

O site do Tesouro Nacional na página eletrônica www.tesouro.fazenda.gov.br, que também disponibilizam os valores repassados aos municípios de todo o Brasil também confirma os valores do site transparência política. Esse dinheiro é fruto de programas como o (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Em Oeiras, a maior quantia em recursos, de transferência de recursos da União foi repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios - FPM e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Fundeb.

Fonte: Folhadeoeiras.com