Oeiras: Situação política após julgamento do TRE

Julgado na segunda feira, 19/07, processo que cassou o mandato do prefeito municipal de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o portal Meionorte.Com/ Oeiras, explica a situação política em Oeiras a partir de então.

Mesmo cassado pelo TRE, B.Sá continua no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ainda expedirá documento constando o resultado do colegiado do TRE/PI. O acórdão (documento) da justiça eleitoral deverá ser publicado até a próxima sexta feira 23/07.

Só após a expedição do acórdão, os advogados Geórgia Nunes e Moisés Reis, recorrem á decisão do TRE junto à corte maior da justiça eleitoral do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Superior Eleitoral deferirá ou não o resultado do TRE. Se o TSE conceder deferimento (confirmação da cassação) ao processo, o Tribunal Regional Eleitoral convoca novas eleições em Oeiras.

Após a convocação de novas eleições imediatamente assume o comando do executivo municipal o presidente da Câmara Municipal de Oeiras vereador Antônio Portela Sobrinho. Já se o TSE conceder liminar indeferido (anular a cassação) o resultado do TRE, B.Sá permanecerá no cargo de prefeito municipal.

O prefeito B.Sá (PSB) e o seu vice Mário Freitas (PR) estão neste instante enquadrados como políticos ficha suja e ficam inelegíveis por um período de 8 anos. Já Aleksandra Tapety pode concorrer caso aconteçam nas novas eleições em Oeiras.