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Polícia flagra advogado com uma menor em motel de Oeiras

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A policia Militar e o Conselho Tutelar de Oeiras, investigam a presença de um advogado com uma adolescente em motel na tarde da última segunda-feira (25). O ato entre os dois não chegou a ser consumado e o bacharel encontra-se em liberdade. Por permitir a entrada de menor, o estabelecimento poderá ser punido.

A titular da delegacia geral da cidade, Janaína Nobre, explica que, por a menor ter idade acima de 14 anos, perante a lei, ela não é mais considerada ?vulnerável?. Por isso, o caso não será visto como estupro.

?Houve uma denúncia pro Copom, a PM foi averiguar com o conselho tutelar e chegou antes qualquer ato fosse consumado. Abrimos um inquérito por portaria e ouvimos algumas pessoas: a menor, a mãe, os membros do Conselho, o pessoal do motel. Não houve o flagrante, então o inquérito tem trinta dias para ser feito. A garota não tem histórico de prostituição e nem houve consumação do ato. Ele pode vir a responder por uma tentativa de prostituição se ele tiver pago ou oferecido algo em troca para ela. É isso que estamos investigando agora?, descreve Nobre.

Segundo a delegada, o advogado trabalhou para a família da jovem no caso da morte do pai dela em um acidente de trânsito.

De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Oeiras, Geosivan Vieira, foi solicitado um laudo médico da adolescente, que disse em depoimento que não houve relacionamento entre ela e o advogado.

Vieira ressalta que o mais importante agora é prestar apoio à família da jovem e pedir punição ao dono do motel. ?O dono do estabelecimento vai pagar multa por ter permitido que a menor entrasse. Nós fizemos reunião com todos os donos de estabelecimentos e eles assinaram documento no qual se comprometiam que não permitiram que menores de idade entrassem nos motéis?, descreve. A multa, segundo o presidente do conselho, vai de 10 a 50 salários mínimos.

O advogado afirmou que não foi flagrado com uma adolescente em um motel, e que não iria se manifestar. O presidente da OAB da cidade, José Gonzaga Carneiro, declarou que a Ordem só irá se manifestar após a conclusão do inquérito e em caso de formalização da denúncia.

Fonte: CidadeVerde.Com


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