A prefeitura de Oeiras, através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí, realizou na noite desta última terça-feira (28) a I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no Cine Teatro Oeiras com a presença de autoridades e sociedade de maneira geral.
Entre os presentes, fizeram parte da mesa a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Rejane Silva, o promotor de justiça da cidade de Oeiras, Carlos Rubem, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes, Glécio Paulino, a representante da Prefeitura Municipal de Oeiras, Isabel Cristina, a representante das instituições de ensino e professora do IFPI, Jaciara Osório, a advogada Sânia Mary e os prefeitos de São Miguel do Fidalgo, Cristovão Dias de Oliveira, e de São Francisco do Piauí, Flavio Setton Sampaio de Carvalho.
Com a presença de estudantes da rede pública e privada de ensino e representantes de instituições que trabalham com crianças e adolescentes, o evento teve como objetivo incentivar a participação nas discussões relacionadas à execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. Para a presidente do CMDCA, Maria Rejane Silva, a conferência foi bastante exitosa, uma vez que se pode discutir temas que venham fomentar a melhor qualidade de vida das crianças e adolescentes
“Foi um encontro muito importante, onde discutimos o Estatuto da Criança e do Adolescente e procuramos esclarecer para os presentes os direitos e deveres desses cidadãos. Esse evento foi também uma preparação para a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, que será realizada no mês de maio, onde discutiremos políticas públicas que garantirão um melhor acompanhamento a este segmento social”, destacou Maria Rejane Silva.
O ponto alto da Conferencia foi a palestra do promotor de justiça e coordenador do CAODIJ, Glécio Paulino, que abordou em sua fala os direitos da criança e do adolescente, além de posicionar-se contra a diminuição da maioridade penal. Para ele, é necessário se criar estruturas que venham amparar com mais qualidade as necessidades da juventude.
O evento foi finalizado com a convocação para a 8ª Conferencia Municipal da Criança e do Adolescente que será realizada no mês de maio e que terá logo sua data divulgada, momento que serão escolhidos os delegados para representar o município na conferência regional.
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