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Procurador Eleitoral expede parecer favorável a cassação do Prefeito B.Sá

Procurador Eleitoral expede parecer favorável a cassação do Prefeito B.Sá
B.Sá pode perder o mandato em Oeiras | Emanuel Vital
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A procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Piauí, pediu ontem,27/03, a cassação do Prefeito municipal de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, B.Sá, por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2008. O procurador eleitoral Marco Aurélio Adão, além de ter pedido a cassação de B.Sá, pede também a realização de novas eleições em Oeiras no prazo de 40 dias.

Na instancia estadual, Aleksandra Tapety, ajuizou nova representação contra o prefeito B.Sá e o Vice Mário Freitas, pela prática de captação ilícita de sufrágio no curso do processo eleitoral de 2008, em pelo menos cinco eventos: Compra de voto dos eleitores, Maria de Lurdes da Silva, Boaz Barbosa de Araújo, Alôncio do Nascimento, Francinete Rodrigues Lopes e Jovano Belo Gonçalves.

Diante a análise do processo, o Ministério Público Eleitoral do Piauí se manifestou pelo

Conhecimento e provimento do recurso eleitoral interposto por Aleksandra Tapety, para que sejam cassados, por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97) os diplomas outorgados a Benedito de Carvalho Sá e Mário Expedito Freitas Tapety, bem como para que seja imposta a multa prevista no dispositivo legal em seu grau máximo.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou, ainda, para que, provido o recurso, seja determinado o imediato afastamento dos representados dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Oeiras/PI, bem como marcadas novas eleições no prazo previsto no art. 224 do Código Eleitoral.

No entanto, o processo segue para apreciação dos desembargadores estaduais. Só após apreciaçãom pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, o processo passa para a ser deferido ou não.

Fonte: Com informações do Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí de 25/3/2010.


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