Projeto de criação da Universidade Federal de Oeiras é considerado inconstitucional

Projeto de criação da Universidade Federal de Oeiras é considerado inconstitucional

Senador cria projeto para Universidade em Oeiras | Senado

O senador Ciro Nogueira do (PP-PI) havia apresentado no final do mês de abril um projeto de lei que autorizava o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO). O senador afirmara que a implantação da Universidade de Oeiras beneficiaria diversos municípios próximos à cidade.

De acordo com o senador a cidade de Oeiras se transformaria em um pólo universitário, como é Ouro Preto (MG). Como conseqüência natural a cidade passaria de maneira ágil e rápida por um processo de desenvolvimento, além de apresentar um crescimento econômico em escala regional e local.

No entanto, o sonho dos oeirenses não será concretizado no momento. A Comissão de Educação do Senado Federal decidiu declarar inconstitucionais todas as iniciativas parlamentares que visem a conceder autorização para que outro Poder pratique atos inseridos no âmbito de sua respectiva competência, quando versem sobre matéria de iniciativa reservada a esse Poder.

Para Ciro Nogueira a criação da Universidade Federal de Oeiras é um anseio antigo da população. ?O Piauí tem 224 municípios e três milhões de habitantes, mas apenas cerca de 80 mil pessoas estão matriculadas em cursos superiores no estado, metade delas em instituições privadas?; ressaltou.



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