TCEs querem levar modelo da educação municipal de Oeiras para todo o país

As boas práticas e o modelo de efetividade e qualidade na educação pública municipal motivou a visita dos auditores fiscais e conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará e Piauí a Oeiras, na última quarta-feira, 22.

Na oportunidade, eles estiveram em duas das 27 escolas da rede municipal de ensino – o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Mãe Tança, que atente 342 crianças, a partir de um ano de idade, e a Escola Municipal Juarez Tapety, onde estudam, hoje, 938 alunos nas turmas dos anos finais do Ensino Fundamental.

O Piauí é primeiro estado do Nordeste a implantar o Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação (Gaepe), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública, que conta com a participação de diversos entes, entre eles, o TCE-PI e o UNICEF. O objetivo é fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, envolvendo a governança em decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área. “Nosso objetivo é levar as boas práticas da educação de Oeiras para o Brasil, para que todo mundo saiba que é possível fazer uma educação pública e de qualidade”, defende Gilson Araújo, auditor fiscal e diretor de fiscalização de políticas públicas do TCE-PI.

Núcleos de Cultura reforçam saberes e transformam vidas

Em Oeiras, a arte educa, revela talentos e transforma vidas nas escolas municipais. Na visita técnica, os auditores fiscais e conselheiros dos Tribunais de Contas vivenciaram como a crença na alfabetização, leitura, cultura e arte pode ser revolucionária na garantia do direito de aprender das crianças e adolescentes oeirenses.

Com os Núcleos de Cultura, a rede municipal de ensino oferece aos estudantes aulas regulares de iniciação e formação artística e musical, fomentando a cultura e identidade local e democratizando o acesso ao conhecimento artístico gratuito e de qualidade dentro da escola pública, com reflexos diretos e retorno social para a comunidade.

Atualmente, são mais de 800 estudantes, participando de oficinas de canto, bandolim, violão, saxofone, flauta, percussão, capoeira, dança e manifestações do nosso folclore, em 16 escolas municipais, contribuindo para a preservação e renovação da produção cultural de Oeiras.

“A impressão que levo é enriquecedora, é possível perceber que aqui no município há um fortalecimento da gestão, tanto da Secretaria Municipal, como dos gestores escolares. Há um nível de profissionalização que busca sempre a excelência, que permitiu um desenvolvimento ao longo de 10 anos, elevando o IDEB e garantindo um espaço escolar inclusivo, de muito afeto e que oferta aos meninos e meninas de Oeiras uma perspectiva de futuro, que inspira todo o Brasil”, destaca a conselheira Adriana Oliveira, do TCE do Pará.

Iniciativas exemplares e excelência na educação

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Oeiras é reconhecida pelas iniciativas exemplares e excelência na execução das políticas educacionais. “Estamos vivenciando uma grande experiência no campo da educação pública. Visitamos duas escolas e o que vivemos foi um exemplo de educação pública eficiente, com muita qualidade e muita integração de equipe”, comenta o conselheiro Kennedy Barros.

“Vivemos a Oeiras por conta da notícia dos resultados exitosos que o município conseguiu obter, fruto de ações que foram realizadas na sua gestão. O que nós vivemos aqui foi o resultado de tudo isso que nos chegou de notícia e a coragem da gestão, que tomou a atitude para fazer essa transformação e esse reordenamento é digna de registro, porque enfrenta muitas resistências, mas tem o foco na educação efetivamente”, pontua Rodrigo Coelho, conselheiro do TCE do Espírito Santo e presidente do comitê técnico de educação do Instituto Rui Barbosa.

“Oeiras está aqui dando o bom exemplo de educação e mostrando, de fato, o que fazemos no dia a dia. Acredito que a visita tenha sido de suma importância para que todos possam entender que com investimento eficiente é possível fazer educação de qualidade”, ressalta o prefeito José Raimundo.