O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) multou Jos? Nataniel Lopes Reis, prefeito de Oeiras (PI) e o ex-prefeito do munic?pio, Jos? Nogueira Tapety Neto, por ind?cios de favorecimento ? Construtora Oeiras Ltda, vencedora de licita??o. O dinheiro foi repassado por interm?dio de conv?nio com a Caixa Econ?mica Federal para realiza??o de obras de pavimenta??o na cidade.
Auditoria constatou que o s?cio-gerente da empresa vencedora da licita??o ? primo do atual prefeito e irm?o do presidente da comiss?o permanente de licita??o municipal ? ?poca, Firmino Barroso J?nior.
O prefeito de Oeiras e os ex-integrantes da Comiss?o Permanente de Licita??o do munic?pio Firmino Barroso J?nior, Crist?v?o Mendes da Costa e I?do Jos? Loiola de Oliveira tamb?m receberam multas que variam entre tr?s e cinco mil reais.
Al?m disso, o TCU verificou irregularidades em outro conv?nio, firmado pelo ex-prefeito Jos? Tapety Neto com o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento para a aquisi??o de mudas destinadas ? execu??o de a?es de apoio e desenvolvimento do setor agropecu?rio no munic?pio.
No entanto, a situa??o emergencial alegada pelos respons?veis n?o foi comprovada. O ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil.
Os respons?veis ter?o 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional. A cobran?a judicial foi autorizada. Cabe recurso da decis?o. C?pia da documenta??o foi enviada ? Procuradoria da Rep?blica no Piau? para ado??o das provid?ncias que entender cab?veis. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.
Fonte: TCU
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