TRE julga processo contra o prefeito de Oeiras B.Sá

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí julga nesta segunda feira, 19/07, processo contra o prefeito municipal de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, B.Sá (PSB) e o seu vice Mário Freitas (PR). O processo foi ajuizado junto à corte eleitoral do Piauí pela candidata do (PMDB) nas eleições municipais de 2008, Aleksandra Tapety.

Pesa contra o prefeito a acusação de captação ilícita de sufrágio nas eleições de outubro 2008. A representação feita pela candidata Aleksandra Tapety foi considerada improcedente na comarca de Oeiras. O juiz da 5ª zona eleitoral Edson Rogério Leitão Rodrigues, entendeu que o prefeito eleito, B.Sá, e o seu vice, Mário Freitas, não fizeram compra de votos. Desta sentença coube recurso, a candidata Aleksandra Tapety recorreu e o processo foi levado à instância estadual (TER/PI).

Diante a análise do processo, o Ministério Público Eleitoral do Piauí através do procurador eleitoral, Marco Aurélio Adão, se manifestou pelo conhecimento e provimento do recurso eleitoral interposto por Aleksandra Tapety, para que sejam cassados, por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97) os diplomas outorgados a Benedito de Carvalho Sá e Mário Expedito Freitas Tapety, bem como para que seja imposta a multa prevista no dispositivo legal em seu grau máximo.

O processo que será julgado nesta segunda feira, 19/07, pela corte eleitoral do estado do Piauí tem como relator do processo no TER o desembargador Haroldo Oliveira Rehem, que também é o Corregedor Eleitoral no Piauí. Os advogados San Martin Coqueiro Linhares e Margarete de Castro Coelho defendem Aleksandra Tapety. Já o prefeito B.Sá, tem como advogados David Roberto Gomes dos Santos e Samuel de Oliveira Lopes.