Vereador Portela é empossado como novo prefeito de Oeiras

O vereador Antonio Portela Sobrinho do (PPS), assumiu o comando do executivo municipal da cidade de Oeiras neste sábado 14/08 por volta das 9:30 da manhã. Portela que é o atual presidente da Câmara Municipal de Oeiras, assume após a decisão do TRE em cassar o mandato do Prefeito Municipal de Oeiras B.Sá (PSB) e seu vice Mário Freitas (PR).

A justiça eleitoral de Oeiras recebeu ontem, sexta feira, 13/08, documento que determinava a posse do presidente da Câmara Municipal Antônio Portela Sobrinho. Porém, A mesa diretora da Câmara só foi convocada neste sábado, 14/08.

A sessão de posse do novo prefeito foi presidida pelo Vereador do (PC doB) Expedito Martins. Bastante prestigiada por políticos e populares que estiveram presentes ao plenário da Camara Municipal. Deu posse ao novo prefeito o juíz eleitoral de Oeiras Dr. Sebastião Firmino.

Assume a vaga deixada pelo vereador Portela, o suplente de verereador do PSB, Letiano Pereira, que na eleição de outubro de 2008 obteve 911 votos.

ATÉ QUANDO PORTELA FICA NA PREFEITURA?

Sendo assim, o novo prefeito terá no mínimo três meses de mandato, se logo após a eleição de outubro for marcada de imediato a eleição suplementar. A não ser assim, Portela será o prefeito de Oeiras até que ajustiça determine novas eleições e em seguida a estas seja empossado o vencedor neste novo pleito.

B.SÁ AINDA PODE RECORRER DA DECISÃO?

Uma vez cassado pelo TRE/PI, B.Sá pode recorrer pela última vez, só que a gora junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O diferente agora é que desta vez, B.Sá recorre fora do executivo municipal. O Tribunal Superior Eleitoral pode determinar o deferimento do processo do TRE/PI confirmando a cassação de B.Sá, ou acolher a proposta dos advogados de defesa de B.Sá e conceder uma liminar suspendendo a decisão da corte eleitoral do Piauí e o mantelo no cargo até o julgamento dos embargos.

LEI FICHA LIMPA

Pela nova lei eleitoral B.Sá e Mário Freitas ficam impedidos de concorrer ao pleito e se tornam inelegíveis por oito anos, sendo alcançados pela Lei Ficha Limpa.