A Prefeitura de Oeiras segue contemplando quem mais precisa e realizando sonhos antigos da população. Na última sexta-feira, 1° de setembro, o prefeito José Raimundo realizou a entrega de mais 51 certidões de Regularização Fundiária no município de Oeiras. Um acontecimento histórico, que ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, com a presença de autoridades e das famílias beneficiadas.
“Todos aqui estão recebendo mais que um documento, estão recebendo dignidade. Esse processo é conduzido com maior lisura possível, basta que o usuário busque o serviço”, ressalta o prefeito.
Os documentos garantem a propriedade definitiva do imóvel e foram viabilizados pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB Oeiras), política pública que tem como objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias. “Há 44 anos eu batalho para conseguir esse título e só agora consegui”, celebra Dulcinea de Sousa, uma das 51 beneficiadas com a certidão de Regularização Fundiária no município.
Para que os processos de titulação de propriedades aconteçam de maneira célere, a Prefeitura de Oeiras criou, em 2021, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município.
O REURB Oeiras fica localizado no Mercado Municipal Dona Lili, com expediente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, e além de mais segurança jurídica, proporciona aos oeirenses melhorias socioeconômicas, urbanísticas e ambientais, que elevam a qualidade de vida de toda a população.
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