Parnaíba possui o maior programa de regularização fundiária do PI

A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, garante que o município possui o maior programa de regularização fundiária do Piauí. Desde 2013, são realizados cadastramento de imóveis da cidade. Segundo informações, cerca de 400 famílias já conquistaram o documento de posse após o início do projeto.

O programa avança pelos bairros Piauí, São Vicente de Paula, São José, Mendonça Clark e Nossa Senhora do Carmo. E na manhã desta sexta-feira (10/07), os moradores da praia da Pedra do Sal começaram a ser beneficiados. O pescador Antônio de Pádua Nascimento sempre morou na comunidade, onde construiu família. Ele afirma que nunca teve a certeza de que continuaria no local.

“A regularização fundiária tem como propósito fazer com que o morador que já nasceu aqui tenha o título de posse de sua terra. E isso a gente considera muito importante. Teremos a partir de agora mais segurança em viver por aqui, sem ter aquela preocupação de sermos expulsos do nosso local”, disse o pescador.

Ainda não se tem um número exato de quantas residências não possuem o título de posse, mas um trabalho minucioso e de alta complexidade está sendo executado com o objetivo de realizar o cadastro imobiliário e regularização fundiária do município. Por conta disso, um software foi desenvolvido por parnaibanos, capaz de coletar, armazenar e processar um conjunto de informações que poderão ser utilizadas por órgãos públicos e sociedade. Com isso, centenas de famílias estão podendo ter acesso a uma série de direitos.

“Essas famílias nunca tiveram o direito de ter acesso a um registro de imóvel. Elas nunca puderam usar do crédito público para financiar uma reforma, porque elas não tinham um documento. Elas não podem comercializar, não podem vender e não podem dormir com a tranquilidade que a casa é sua. É um papel da prefeitura e é um compromisso meu como ser humano e como prefeito fazer a regularização fundiária dessa área”, afirmou o prefeito de Parnaíba, Florentino Veras Neto.

Ainda segundo o prefeito, com o título em mãos, a pessoa passará a ser dona legal do imóvel em que reside. A inovação do programa foi desenvolvida no pólo de desenvolvimento tecnológico, que fica localizado no Dunnas Shopping, e deverá ser levada para outros municípios do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).

“Essa é uma ação modelo. Especialmente pela forma que o prefeito está fazendo, utilizando a mão de obra local. As pessoas da própria comunidade está sendo treinadas para desempenhar este trabalho. E é com base nisso que o INTERPI vai fazer a regularização fundiária em todos os municípios do Piauí até 2018”, garantiu o presidente do Instituto de Terras do Piauí, José Osmar Alves.

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Por Kairo Amaral

Fotos: Manoel Santos