Audiência Pública na Câmara Municipal de Pedro II 23/05/2011

Aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Pedro II, a audiência que tratou da conclusão do Programa Luz Para Todos em Pedro II, dos problemas relacionados com a energia, como: Queda de tensão, gambiarras urbana e rural, Burocracia no atendimento ao consumidor e demora na resolução de problemas provocados pela queima de transformador por parte da Eletrobrás.

Oito Vereadores compareceram a Audiência Pública: Presidente da Câmara Municipal de Pedro II Vereador Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, João Manduca, Sheyla Nogueira, Roque Uchoa, Everton Filho, Maria Claudina e Chico Zaca.

O Vereador Chico Osmar, justificou a sua ausência por está participando de um evento em São Paulo.

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II Joaquim Luiz Galvão:

Abriu a sessão cumprimentando e agradecendo a todos os presentes, autoridades municipais, como: Prefeito de Pedro II Alvimar Martins, Promotor de Justiça de Pedro II Dr. Plínio Fabrício Fontes, Secretários municipais, de Agricultura Raimundo Olímpio e Meio Ambiente Pastor Raimundo Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro II Agostinho Bispo de O. Neto, Presidente do SINDSERM de Pedro II Domingos Lima, Coordenador da U. G. M do Centro de Formação Mandacaru José Pinheiro, representantes de várias instituições não governamentais e moradores de comunidades rurais.

Também saudou, cumprimentou e agradeceu as presenças das seguintes autoridades: Dr. Antonio Pereira, (Assessor da Presidência da Eletrobrás); Dr. Francisco Carlos Pillar, (Engenheiro da Eletrobrás); Dr. Ibrahin Daut, (Assistente da Diretoria de Distribuição da Eletrobrás); Dr. Mariano de Sousa Leão, (Coordenador da Aristel); Dr. Osvaldo Reis, (Coordenador da região norte do Luz Para Todos); Dr. Nonato Barbosa, (Coordenador de Fiscalização da região norte da Laser).

Secretário da mesa José Alves:

Deu prosseguimento à audiência Pública, chamando O Dr. Antonio Pereira, para fazer uma explanação do Programa Luz Para Todos:

 Saudou e cumprimentou a todos os presentes;

 Que é um momento de grande importância para uma prestação de contas do que foi feito pelo programa;

A Eletrobrás passa por um momento de adaptação e transformação;

Explicou as razões que a CEPISA e outras empresas foram entregues para o Governo Federal;

Que a maioria dos funcionários da Eletrobrás, era funcionários oriundos da CEMING;

Foram convocados mais de trezentos aprovados em concurso público;

A Eletrobrás, sempre está realizando reuniões por tele conferências;

 Comentou que em breve acontecerão as inovações em relação à distribuição de energia nas Ruas e Avenidas da cidade;

A Eletrobrás investiu no ano de 2010, 1 Bilhão de reais, nos programas;

Que o Luz Para Todos é o maior programa social no Brasil;

Dezesseis novas subestações estão sendo construídas;

Comentou as linhas de transmissão que estão sendo construídas;

Pediu outros financiamentos para atender e resolver todos os problemas que estão sendo de conhecimento da empresa;

Será feito uma licitação, para que uma empresa realize no Piauí, os problemas das gambiarras;

Comentou a distribuição das 200 geladeiras em Pedro II e que foi realizado um sorteio com os consumidores de baixa renda e que pagam em dia seus talões;

Que 60 Mil lâmpadas incandescentes serão substituídas por lâmpadas fluorescente, com objetivo de gerar uma maior economia e dá uma melhor qualidade na luminosidade nas Ruas e Avenidas;

Comentou a quantidade de postes, transformadores e km de redes de extensão de energia rural já cocluidos em todo Piauí;

102 Mil famílias já foram contempladas com o programa Luz Para Todos, no Piauí;

Que a Eletrobrás, encontrou muita dificuldade no início, pela dimensão dos problemas;

Comentou que o arrecadado com o pagamento do talão de energia, só ficam 30% para empresa e o restante do montante é distribuído com outros órgãos;

Pediu para que os consumidores não atrasem seus pagamentos de luz;

O Programa Luz Para Todos, está retomando em Pedro II.

(02) Vereador Chico Zaca:

Saudou e cumprimentou a todos os presentes;

Elogiou a importância da audiência pública;

Parabenizou o Dr. Antonio Pereira;

Falou que o povo está carente de energia;

Citou os problemas de energia em alguns bairros da cidade, com a queda de tensão no horário de pico;

Como exemplo citou os Bairros Areia Branca e São Francisco;

Que é provável ser a falta de ampliação de redes de energia;

Solicitou respostas para os problemas das comunidades que o Luz Para Todos, não conseguiu concluir.

(03) Vereadora Maria Claudina:

Saudou a todos que estavam presentes, a mesa e as autoridades;

Lamentou que o município de Pedro II, ainda tenha que importar algumas verduras e frutas de outros lugares por falta de energia, o que impossibilita a sua produção;

Abordou o projeto realizado que contempla a ampliação da rede de energia na Zona Urbana de Pedro II;

Parabenizou toda equipe do Programa Luz Para Todos;

Enalteceu a Aristel, pelo serviço realizado no município;

Perguntou se a Eletrobrás está preocupada em capacitar pessoas do próprio estado para atuarem na área;

Comentou os valores diferenciados dos talões;

Questionou a energia monofásica e trifásica.

(04) Vereador Robério Leite:

Saudou a todos os presentes;

Elogiou a audiência pública;

Parabenizou a presença de todos;

Falou da necessidade de ampliar o quadro funcional da empresa;

Da demora na solução dos problemas reclamados;

Que é grande a burocracia para reclamar e ter a solução para o problema;

 Que é grande o número de Ruas com gambiarras.

(05) Dr. Plínio Fabrício Fontes:

Saudou a todos os presentes e o Presidente Joaquim Neto, pela iniciativa de realizar a audiência pública para tratar da questão;

Comentou o papel da Promotoria Pública, que é defender o interesse da coletividade;

Do número de problemas que chegam até a sua mesa em relação à questão de energia;

Citou casos ocorridos, com problemas sem soluções, demandando dias para serem resolvidos;

Sugeriu a Eletrobrás, a fazer um levantamento anual, da necessidade de equipamentos de reserva, com objetivo de resolver quando acontecer um problema em um deles;

Abordou o problema de baixa de tensão de energia em alguns bairros da cidade prejudicando o funcionamento de aparelhos;

Orientou os consumidores da Eletrobrás, a cobrarem seus direitos o abatimento no valor cobrado no talão de luz, quando seu estabelecimento comercial ou residência faltar energia ou não esteja com a tensão correta;

Reclamou da Eletrobrás, que algumas comunidades rurais, ficaram sem energia por muitos dias e não receberam a compensação até o momento.

(06) Dr. Ibrahim Daut:

Saudou a todos os presentes;

Cumprimentou as autoridades da mesa;

Parabenizou o Promotor de Justiça Dr. Plínio Fabrício Fontes, pela explanação feita;

Falou do Programa Luz Para Todos e da quantidade de famílias beneficiadas em todo Brasil;

102 Mil famílias já foram contempladas no Piauí;

1100 famílias em Pedro II;

Falou do consorcio KV e Aristel, empresas responsáveis pela execução do Programa Luz Para Todos em vários municípios do Piauí;

Que o contrato já foi assinado para a Aristel concluir todo projeto em Pedro II, até dezembro de 2011;

Que a Aristel irá reforçar todo sistema de energia devido o volume de novos consumidores para não acontecer mais o problema de baixa tensão em alguns pontos devido o aumento no consumo de energia com as novas ligações;

A Vereadora Maria Claudina, fez uma provocação a ele, no sentido de haver uma capacitação para formação de pessoas que pudessem atuar na área.

(07) Vereadora Sheyla Nogueira:

Saudou a todos os presentes e autoridades;

Falou da área de expansão urbana, citando como exemplo o Engenho Novo, que quando foi ver na Prefeitura de Pedro II, ainda constava como área rural;

Comentou as dificuldades de levar energia para algumas comunidades rurais;

Que muitas casas que estão localizadas no em torno da cidade de Pedro II estão prejudicadas por não ter energia;

Comentou o problema dos transformadores, que quando queimam a região alimentada pelo mesmo fica sem energia muito tempo;

Solicitou da Eletrobrás, um calendário de atividades;

Que a Eletrobrás concentra o maior número de problemas e reclamações;

Cobrou por parte da empresa agilidade na resolução dos problemas de energia.

(08) Agostinho Bispo de O. Neto:

Saudou a todos os presentes e as autoridades convidadas;

Apresentou um requerimento contendo a relação de comunidades que tem casas sem energia e que possuem gambiarras, que depois de lido foi entregue ao Dr. Antonio Pereira;

Parabenizou o Promotor de Justiça de Pedro II Dr. Plínio Fabrício Fontes.

(09) Maria de Fátima (Presidente do Bairro Engenho Novo):

Citou o problema de baixa tensão no bairro e que ainda tem casas sem energia.

(10) Gonzaguinha (Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio):

Falta de luz, baixa tensão de energia.

(11) Sebastião (Riacho Fundo):

Falta de energia na comunidade.

(12) José Francisco de Farias (Bairro Areia Branca):

No bairro tem muitas casas sem energia.

(13) Dada (Buriti Grande dos Aquiles):

Falta de energia na comunidade.

(14) Ibrahim Daut (Resposta):

Disse que o Programa Luz Para Todos, tem critérios e que não pode fugir dos mesmos porque ele e o programa serão penalizados;

A casa que não tem morador não será colocada energia;

Explicou como acontece o processo;

Garantiu energia para todas as comunidades que ainda não receberam energia;

Disse que toda eletrificação realizada por terceiro, tem que haver um cadastro para poder acontecer às manutenções.

(15) Dr. Antonio Pereira (Resposta ao Vereador Chico Zaca):

Com relação à queda de tensão de energia em horário de pico, deve está acontecendo devido uma deficiência de divisão de circuito desses bairros;

 Respondendo a Vereadora Maria Claudina, quando disse que as gambiarras queimam os aparelhos;

Explicou a burocracia pela demora na execução das obras;

Abordou a questão do consumo acumulado;

Orientou como o consumidor deve proceder nesse caso;

Comentou o novo processo de leitura e entrega de talão que será feito em breve;

Comentou a falência da KV, prejudicando a Aristel;

Explicou o tributo cobrado no talão de energia;

Falou das liminares que beneficiam os ricos;

Da ampliação do quadro funcional que a Eletrobrás está fazendo;

Abordou que futuramente o valor cobrado de energia será conforme o horário de consumo;

Que se confirmado que o parelho queimou por conta de um problema de energia e se o aparelho tem a nota fiscal, o proprietário será ressarcido;

O Promotor de Justiça Dr. Plínio Fabrício Fontes, no a parte sugeriu que todos os moradores da área que aconteceu o problema de energia por algum motivo sejam compensados e não somente aquele consumidor que está requerendo esse direito e sim todos de uma forma espontânea por parte da empresa;

Dr. Antonio Pereira, disse que iria rever e analisar a proposta;

Que ampliou o número de equipes de manutenção;

Disse que o número alto de transformadores queimados esse ano foi devido aos raios e ventos;

Pediu desculpas pela demora nos atendimentos aos consumidores que reclamaram de algum problema;

Onde foi informado pelo Luiz Chefe da Unidade de Arrecadação da Eletrobrás em Pedro II, que tem uma comunidade rural, que está com 45 dias sem energia por não ter como chegar até o local;

O Promotor de Justiça Dr. Plínio Fabrício Fontes, no a parte questionou porque os moradores mesmo sem energia mais continuam pagando a taxa, o correto era os mesmos serem recompensados;

Dr. Antonio Pereira, disse que iria rever e analisar a proposta;

Vereador Roque Uchoa, no seu a parte, citou o caso da comunidade Caranguejo, com energia a baixo da voltagem normal;

Dr. Antonio Pereira, disse que iria ver o problema;

Vereador Sheyla Nogueira, no seu a parte, perguntou quando o programa Luz Para Todos, seria retomado em Pedro II?

Dr. Antonio Pereira, disse que já tinha reiniciado;

Que a central de atendimento foi uma exigência da ANEL;

O número de reclamações é grande, mais é maior o número de consumidores, o que deixa claro que o número de reclamações é pequeno;

Orientou os consumidores a trocarem as lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes;

Explicou a distância e a posição que se devem colocar os aparelhos para evitar excesso de consumo de energia;

Explicou a questão dos cortes no fornecimento de energia elétrica;

Que tem rico que só paga o talão de energia quando a empresa corta;

Comentou os tipos de cortes que são realizados;

Que em breve a empresa que ganhar a licitação irá eliminar todas as gambiarras e fazer as ampliações de redes de energia na cidade e no interior;

No Festival de Inverno de Pedro II, irá deixar uma boa equipe de profissionais para eventual manutenção caso precise;

Que os postes de madeira e os postes de tamanho inferior serão trocados por postes padrão de altura.

Parabenizou o Promotor de Justiça Dr. Plínio Fabrício Fontes, pela sua bela atuação na defesa da população;

Que é contra as multas que a justiça aplica na Eletrobrás, porque é um dinheiro que faz falta para realizar outros benefícios.

(16) Prefeito Alvimar Martins:

Saudou a todos os presentes e as autoridades;

Parabenizou a audiência pública;

Falou que a sua preocupação e a preocupação de outras pessoas é com algumas famílias que continuam sem energia;

Comentou a deficiência da rede elétrica na cidade;

Falou dos problemas de energia e que poderá piorar com as ligações de outros municípios;

 Do seu esforço em fazer a iluminação pública com lâmpadas fluorescentes, pela qualidade e economia;

Criticou a energia monofásica e comentou as suas dificuldades até para comprar uma bomba, à mesma custa mais caro do que a que é para ser alimentada por energia trifásica;

A energia monofásica não tem força, não gera desenvolvimento;

Vereador Chico Zaca, Pediu o a parte e perguntou qual a sua proposta para solucionar o problema da iluminação pública cidade e Zona Rural?

O Prefeito Alvimar Martins, disse que ficava difícil porque quando mandou o projeto da COSIP, para ser aprovado com a intenção de melhor a qualidade da iluminação pública ele e os outros vereadores de oposição tinham se posicionado contra e agora estranhava essa sua preocupação;

Que a contribuição paga hoje pelo os usuários é irrisória.

(17) Presidente da Câmara Municipal de Pedro II Vereador Joaquim Luiz Galvão:

Agradeceu a todos pela presença, principalmente as autoridades convidadas e presentes;

Comentou a oportunidade do povo se manifestar e falar seus problemas;

Da importância da Audiência para toda comunidade pedrossegundense;

Comentou o atraso do talão de energia, que a pessoa sem ter culpa paga com multa;

Abordou a questão dos problemas de energia, onde os moradores às vezes pagam pelo que não consumiu;

Pediu a Eletrobrás, que resolva os problemas das gambiarras no Bairro Santa Fé;

Comentou o problema do Bairro São Gonçalo, que passou 28 dias sem ter energia e que foi obrigado a levar o transformador para Piripiri e pagar do seu próprio bolso o conserto e após o problema resolvido o Chefe Regional da Eletrobrás, trocou o mesmo que era de 10 KVA por um de 15 KVA, por ser mais potente;

O mesmo entregou uma lista contendo uma relação de comunidades rurais com algumas residências ainda sem energia.

Fechou o seu pronunciamento agradecendo a todas as autoridades presentes, os representantes das comunidades rurais e as pessoas pelas suas presenças.