Câmara de Pedro II, Audiência Pública

Audiência Pública que tratou do Programa Minha Casa Minha Vida, aconteceu segunda feira (22) e contou com a participação de sete Vereadores: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Osmar, Roque Uchoa e Chico Zaca.

Ausente os Vereadores Sheyla Nogueira e Everton Filho.

Inicialmente o Presidente da sessão Vereador Joaquim Luiz Galvão, abril a sessão que começou à uma hora de atraso, pela não chegada dos convidados para discutir e esclarecer os critérios do programa.

José Alves, Secretário da mesa, leu o Requerimento apresentado, votado e aprovado de autoria da Vereadora Maria Claudina, solicitando uma Audiência Pública, para tratar do Programa Minha Casa Minha Vida.

Das Instituições convocadas para a Audiência Pública, apenas a A. D. H (Agência de Desenvolvimento Habitacional) enviou a Assessora Jurídica Dra. Ana Lúcia e o Assessor Técnico José Willian (Fofão), representantes para o evento.

O Presidente da casa Vereador Joaquim Luiz Galvão, pediu para que a Vereadora Maria Claudina, conduzisse o processo da audiência passando a mesma a coordenar dos discursos e falas dos interessados.

? Saudou os Vereadores e agradeceu a presença de todos entre eles os representantes de entidades e dos convidados que vieram discutir e esclarecer os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida;

? Disse que a audiência era um anseio por parte da população para tirar suas dúvidas e esclarecer os critérios do programa;

? Vários municípios já conseguiram e Pedro II nada;

? Que o Estatuto do Idoso, garante moradia a eles.

Vereador Francisco Osmar

? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;

? Colocou a questão do atraso por parte dos convidados;

? Lamentou a ausência de representantes da Caixa Econômica Federal, por ser um dos parceiros desse programa;

? Comentou a questão ampla de falta de moradia em diversas cidades e que Pedro II são vários os motivos que contribuem para esse índice;

? Conclamou A. D. H, para trabalhar na minimização da falta de moradia;

? Que os programas estão chegando, mais beneficiando as famílias com critérios políticos;

? Indagou se o povo não tem autonomia de ser contemplado de uma forma merecida, justa e não de uma forma apadrinhada;

? Parte das famílias que moram na periferia da cidade, não moram dignamente.

Vereador Roque Uchoa

? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;

? Que há muito tempo se desejava uma audiência como essa que tratava dessa questão;

? Em Pedro II tem sido acanhado o Programa de Habitação;

? Com o aspecto turístico que a cidade tomou, ficou ainda mais difícil de conseguir comprar um terreno ou uma casa pelo alto preço;

? Em Piripiri a quantidade de casa construída é grande e aqui em Pedro II não é;

? Deseja saber os critérios para conseguir uma casa;

? Se as casas que estão sendo construídas no Engenho Novo é por esse Programa Minha Casa, Minha Vida?

Vereador Chico Zaca

? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;

? Que em uma época veio um dinheiro para ser construído um conjunto, o dinheiro foi desviado, sendo distribuídos depois só os terrenos;

? Tem que ser fiscalizado, para quem está sendo dadas as casas, saber se elas não têm mesmo casas;

? Que muitas irregularidades já aconteceram como o leite;

? Uma época uma pessoa veio me oferecer uma casa em outro conjunto aqui e rejeitou porque já tinha casa.

Agostinho Bispo (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro II)

? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;

? Disse ser muito cobrado pelos agricultores com relação às informações desse programa que contempla a classe agricultora;

? Que o sindicato tem esse objetivo de lutar por políticas sociais;

? Era cobrada de muito agricultores uma taxa para participar;

? Agradeceu o espaço cedido.

José Maria Saraiva (CERAC)

? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;

? Parabenizou os Vereadores pela iniciativa;

? Disse que a cidade cresceu;

? A cidade está em desenvolvimento turístico, com isso o preço do aluguel aumentou e ficou mais difícil ainda se conseguir uma moradia;

? Que a moradia é um lugar sagrado e é um direito de cada um, por isso é necessário;

? O que o Vereador Chico Osmar, disse é importante e que atenderá realmente quem precise;

? O Governo tem trazido programas importantes, mais que às vezes são distorcidos na ponta.

Dra. Ana Lúcia (Assessora Jurídica da A. D. H)

? Saudou a mesa e a Vereadora Maria Claudina, as lideranças e o povo presente;

? Elogiou a cidade;

? Falou da sua participação aqui em outros eventos;

? Que nada está sendo feito fora das normas e critérios do Programa Minha Casa Minha Vida;

? Que as pessoas têm dificuldades de entender os programas habitacionais;

? A A. D. H é uma agência que executa a política habitacional do Piauí, com a incumbência de elaborar programas para atender as necessidades;

? Cada ente público se integra com a sua maneira o seu plano;

? São esses instrumentos que vão incrementar os programas habitacionais;

? O Conselho Nacional de Habitação é quem determina os recursos a serem aplicados nos programas;

? Que a prioridade do programa é para famílias de baixa renda, porque é nessa área que estão maior problema habitacional;

? A maioria delas não tem casa e se tem foge das condições ideais de moradias;

? Que os critérios para se incluso no programa é o fator social e se tiver pessoa idosa ou deficiente na família à prioridade passa a ser dessa família;

? Se for aplicado outro critério não é correto;

? Cada programa tem suas normas;

? Cada ente tem que observar esses normativos;

? Se com todos os critérios e normas ainda existem os desvios, quanto mais se não houvesse;

? O Programa Minha Casa Minha Vida, não é sorteio para contemplar uma família e sim critérios;

? Se a família não for contempla na primeira remessa de casas, continua na fila aguardando a próxima chamada de contemplação de casas;

? Que as pessoas devem acessar o Site do Ministério das Cidades para conhecer melhor os programas e suas normas;

? O Programa Minha Casa Minha Vida, pode sofrer interferências com sugestões e propostas;

? Qualquer entidade pode participar do processo de convênio, basta está em dia com suas obrigações sociais;

? Que essas dificuldades também acontecem na Zona Urbana;

? Para acabar com essas dificuldades, o município precisa levar a sério essa política de habitação regulamentando suas terras e instituições;

? Devido o problema fundiário, o Programa Semeando Moradias está com seu andamento paralisado enquanto não as pendências fundiárias, terrenos que não tinham registro de imóveis;

? O Plano Diretor da cidade deve prever isso;

? A situação fundiária interfere no deslanche dos programas.

José Willian (Fofão) (Assessor Técnico da A. D. H)

? Saudou a mesa e a Vereadora Maria Claudina, as lideranças e o povo presente;

? Fez uma explanação técnica do Programa Minha Casa Minha Vida,

? Explicou de que forma se dá a contemplação dessas casas pelo programa;

? As linhas de créditos;

? As condições;

? O perfil de cada família ideal para qual dessas linhas de créditos;

? Quem tem direito

? Agradeceu a todos e se colocou a disposição para ajudar a deslanchar o processo de habitação aqui em nosso município.

Depois Vereadores, Lideranças Comunitárias e populares fizeram suas perguntas e tiraram suas dúvidas.

A Vereadora Maria Claudina, fez o encerramento, agradecendo a presença dos representantes da A. D. H, Vereadores, Lideranças Comunitárias e populares.

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