Câmara de Pedro II, conteúdo da sessão 16/05/2011

Na sessão de segunda feira (16), da Câmara Municipal de Pedro II, estiveram presentes todos nove vereadores: Presidente e Vereador Joaquim Luiz Galvão, Chico Osmar, João Manduca, Chico Zaca, Sheyla Nogueira Everton Filho e Roque Uchoa, Maria Claudina e Robério Leite.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, colocou em votação o ofício que solicitava o espaço para o uso da tribuna pelo Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Palmeira dos Soares e Região José Manoel, que depois de aprovado falou do evento organizado pela sua instituição em parceria com a comunidade local, para angariar recursos para construção do mercado público daquela comunidade e reparo no sistema de canalização de água que abastece Palmeira dos Soares.

 O Secretário da mesa José Alves, leu a ordem do dia:

Requerimentos encaminhados:

Prefeitura de Pedro II, solicitando reforma em estrada que dá acesso a comunidade Santana de Cima (Vereadora Sheyla Nogueira);

As enfermeiras, Técnicas e auxiliares de enfermagem, do Hospital Santa Cruz, pela passagem da semana de enfermagem, (Vereador Chico Osmar);

Apresentou Moção de Pêsames aos familiares da Dona Rosalina, que faleceu no Bairro Chapadinha com mais de 100 anos.(Vereador Chico Osmar);

Apresentou Requerimento Verbal a Prefeitura de Pedro II, cobrando a reforma do colégio da comunidade Palmeira dos Ferreira.(Vereador Chico Osmar)

Prefeitura de Pedro II, solicitando reforma nas estradas que dão acessos as comunidades rurais, Centro dos Joaquinas, Araticum, Carnaubinha, etc. (Vereador Chico Zaca);

Apresentou uma Moção de Pesar aos familiares de Rosalina Simplício. (Vereador Chico Zaca);

Prefeitura de Pedro II, solicitando reforma nas estradas que dão acessos as comunidades rurais, Centro dos Gomes, Tamboril e Pajeú. (Vereador Chico Zaca);

Prefeitura de Pedro II, solicitando reforma nas estradas que dão acessos a comunidades rurais, Centro dos Joaquinas e Limão. (Vereador Chico Zaca);

Apresentou Requerimento Verbal, Moção de Pesar, aos familiares da policial. (Vereador Roque Uchoa);

Câmara Municipal de Pedro II, marcar audiência para discutir com a população e a ONG interessada, o destino final do lixo eletrônico de Pedro II. (Vereadora Maria Claudina);

Apresentou Requerimento Verbal, solicitando da Prefeitura de Pedro II, a recuperação nas estradas vicinais que estão com dificuldades de trafegabilidades. (Vereadora Maria Claudina);

Apresentou Requerimento Verbal, solicitando tapa buracos em algumas Ruas da cidade.(Vereadora Maria Claudina);

Apresentou Requerimento Verbal ao Presidente dos Correios do Piauí, solicitando aumento do número de carteiros em Pedro II. (Vereador Everton Filho);

Câmara Municipal de Pedro II, solicitação de parceria para realização de uma festa em comemoração ao dia das mães dos alunos apaianos. (APAE);

Câmara Municipal de Pedro II, convidando a mesma por meios de seus representantes, a participarem das comemorações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e adolescentes, que acontecerá dia 18 de maio. (SEMAS);

Câmara Municipal de Pedro II, convidando a Câmara Municipal de Pedro II, a participar por meio de seus representantes, da festa religiosa de Santo Antonio, do Bairro Santo Antonio. (Coordenação religiosa do Bairro Santo Antonio);

Câmara Municipal de Pedro II, convidando a participar do evento que será realizado em benefício da comunidade Palmeira dos Soares. (Associação de Moradores da Comunidade Palmeira dos Soares e Região).

José Manoel:

José Manoel, Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Palmeira dos Soares e Região:

Saudou os vereadores e o plenário;

Agradeceu pelo espaço cedido para realizar as suas considerações, comentando o objetivo e o fim que se destina o recurso arrecadado com a realização do evento, como a construção do mercado público e a reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água, que abastece os moradores da Palmeira dos Soares.

G.E 1ª Vereadora Maria Claudina:

Saudou os demais vereadores e o plenário.

Comentou o início da obra de reforma do prédio para acomodar o Centro Tecnológico de Pedro II;

Da importância e do objetivo do mesmo;

Parabenizou todas as instituições envolvidas no processo;

Comentou o seminário da agricultura familiar, que aconteceu e como irá funcionar a inclusão dos produtos da mesma na merenda escolar;

Lamentou a falta de divulgação por parte do setor de educação, para sensibilizar os agricultores a se cadastrarem no programa;

Vários órgãos estão apoiando a iniciativa;

Apresentou Requerimento Verbal, solicitando tapa buracos em algumas Ruas da cidade;

Apresentou Requerimento Verbal, para marcar audiência pública que trata do lixo eletrônico produzido em Pedro II;

Apresentou Requerimento Verbal, solicitando da Prefeitura de Pedro II, a recuperação nas estradas vicinais que estão com dificuldades de trafegabilidades;

Parabenizou a iniciativa do seu José Manuel, com a comunidade, pela atitude tomada.

G. E 2º Vereador Robério Leite:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Parabenizou o seu José Manoel, pela sua atuação na comunidade;

Parabenizou a Prefeitura de Pedro II, por ter renovado o convênio esportivo Escola Zico;

Comentou que a Prefeitura de Pedro II, sempre deu total apoio e incentivo ao esporte na administração do Prefeito Alvimar Martins;

Falou que a administração passada não teve essa mesma preocupação;

Criticou as apreensões de motos, da forma como sendo feita em Pedro II;

É a favor das apreensões das motos quando são pegas sendo conduzidas por menores;

O governo está arrecadando muito com essas apreensões de motos, porque só é liberada após o pagamento e atualização dos emplacamentos;

Criticou o valor alto cobrado no emplacamento das motos;

Deveria haver um incentivo de dispensa dos anos atrasados para os proprietários poderem colocar em dia os emplacamentos de suas motos;

Que em Pedro II algumas pessoas estão tendo suas motos liberadas sem os pagamentos e atualizações de emplacamentos e outras só são liberadas se pagarem e atualizarem os emplacamentos, o que não pode acontecer;

Que as pessoas estão andando amedrontadas nas Ruas;

Vereador Roque Uchoa, no seu a parte comentou que motos leiloadas não estão em dia;

Robério, explicou que a participação no leilão é necessária pagar um calção de R$ 600,00;

Que tem conhecimento do sofrimento dos moradores que moram na Zona Rural, com relação às estradas quando o inverno acaba;

G. E 3º Vereador Roque Uchoa:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Comentou o suicídio de uma policial na Companhia de Pedro II, e que a Tenente Charlene Uchoa, já tinha encaminhado dois ofícios ao Comando Geral da PM, solicitando tratamento para a mesma, diante das vezes que ela falava de se matar e que a policial, já tinha problema depressivo, trabalhava mais sem arma;

Apresentou Requerimento Verbal, Moção de Pesar, aos familiares da policial;

Criticou a apreensão de forma exagerada de motos em Pedro II;

Pedro II tem um grande número de transportes irregulares;

Criticou o governo do estado, que está apreendendo as motos para depois leiloar barato as mesmas que foram compradas com muito sacrifício pelos seus proprietários;

Que não é fácil manter um transporte emplacado em dia, porque é caro e nem todas as pessoas tem condições;

Propôs a convocação de um representante do DETRAN em Pedro II, para tratar a questão e ver o que poderá ser feito para evitar que essas motos continuem sendo apreendidas;

Comentou o fato de uma pessoa ter se hospedado no Opala Hotel e se quer foi feito um cadastro da mesma, onde o proprietário informou o carro de uma pessoa, para o mesmo alugar que saiu no carro até o momento de encontrar não teve ajuda de ninguém e que a Polícia Militar, nunca teve se quer uma pequena pista onde estava o carro;

Vereador Robério Leite, no seu a parte disse que a Prefeitura de Pedro II, futuramente irá municipalizar o transito, mais não para fazer o que está sendo feito pelo governo do estado;

Vereador Roque Uchoa, que o transito de Pedro II é o pior do Piauí e que a Polícia Militar, não se preocupa em organizar mão e nem contra mão, os locais de estacionamentos, apenas de apreender as motos.

G. E 4º Vereador Everton Filho:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Apresentou Requerimento Verbal ao Presidente dos Correios do Piauí, solicitando aumento do número de carteiros em Pedro II;

Que as correspondências e documentos não estão sendo entregues no tempo certo, onde alguns documentos estão chegando atrasados e quando vão pagar já tem multa por atraso;

Parabenizou a Prefeitura de Pedro II, por ter renovado o convênio com o programa Escola Zico;

Comentou que está elaborando um projeto de lei, que institui e regulamenta a criação de eleição para diretores de escolas do município;

Vereador Chico Osmar, no a parte, disse ter conhecimento já de uma lei que tem a mesma redação já aprovada e que antes dele apresentar o projeto de lei, que consultasse um advogado para ver de que forma poderia fazer;

Vereador Chico Zaca, no a parte disse também ter conhecimento dessa lei, votada e aprovada e não saber por que a mesma não está sendo aplicada, como o estado está aplicando a sua;

G. E 5º Vereador Chico Osmar:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Apresentou sua Moção de Congratulação as enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, pela passagem da semana de enfermagem;

Que tem uma admiração pelo serviço que elas fazem no Hospital Santa Cruz;

Apresentou Moção de Pêsames aos familiares da Dona Rosalina, que faleceu no Bairro Chapadinha com mais de 100 anos

Concordou com as palavras da Vereadora Claudina, pelo reconhecimento da importância do investimento de R$ 400.000,00, que estão sendo investidos em Pedro II em parceria com a Obra Kolping, para reforma do prédio que acomodará o Centro Tecnológico de Pedro II;

Apresentou Requerimento Verbal a Prefeitura de Pedro II, cobrando a reforma do colégio da comunidade Palmeira dos Ferreira;

A professora que leciona no colégio, não tem formação pedagógica como a lei determina;

Encaminhará a Promotoria Pública de Pedro II, ofício cobrando a reforma do colégio da Palmeira dos Ferreira;

Leu uma carta de uma mãe de um aluno, pedindo providências para solução do problema;

Comentou que as apreensões das motos não é determinação do governo do estado e sim determinação da Promotoria Pública de Pedro II, em parceria com a Polícia Militar e o DETRAN;

A Delegacia de Polícia, não pode cobrar taxa para soltar transporte;

Ninguém pode tirar proveito político da situação, o que deve ser feito é uma audiência pública com as instituições envolvidas para discutir o problema;

É grande a quantidade de motos irregulares, como também é grande a quantidade de pessoas envolvidas com políticos;

Que deve acabar a cultura de políticos andarem soltando motos;

Vereadora Claudina, no a parte, disse que quando esteve à frente do DETRAN, nunca fez um procedimento desses de forma ilegal e se tivesse que ele Vereador Chico Osmar, dissesse?

Vereador Chico Osmar, disse saber de alguns casos, mais que não iria comentar e que não estava se referindo a ela;

O Promotor de Justiça de Pedro II estava tomando todas as providências no sentido de averiguar essas situações;

G. E 6º Vereador Chico Zaca:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Comentou a notícia do falecimento de Dona Rosalina Simplício;

Disse da sua importância na sua vida;

Apresentou uma Moção de Pesar aos familiares da mesma;

Comentou que percorreu várias comunidades rurais de Pedro II, onde várias estradas estão em péssimas condições e outras quase que intrafegáveis até para motos;

Algumas cisternas construídas na região estão cheias de micróbios, cabeça de pregos e que água mesmo não serve para o consumo humano está sendo usada por não ter outra;

Criticou o tanque d?água na Praça da Bonelle;

Dia 20 de maio, o Presidente da CUT do Piauí estará em Pedro II para conversar com o Prefeito Alvimar Martins, para negociar a atualização do piso nacional de salário dos servidores em educação;

Que todos os municípios e o estado já estão pagando o piso atualizado;

Propôs a ida de uma comissão de vereadores a Eletrobrás em Teresina, cobrar providências no melhoramento dos problemas de energia que estão acontecendo em Pedro II;

Vereador Joaquim Luiz Galvão, no seu a parte, disse que está aguardando a empresa marcar o dia que eles podem vir aqui em Pedro II conforme solicitação de um requerimento dele, para uma audiência pública;

Vereadora Sheyla Nogueira, no seu a parte propôs primeiro fazer uma visita a Eletrobrás e depois fazer a audiência pública?

Vereador Chico Zaca, disse que as pessoas estão cobrando providências no conserto do problema;

Pediu que a Vereadora Maria Claudina, se explicasse com relação o não pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2010 do I. R. R. F (Imposto de Renda Retido na Fonte);

Porque que a mesma mesmo depois de cinco meses nunca deu satisfação aos vereadores, que estão impedidos de tirar sua certidão negativa pelo não pagamento do débito e o Presidente atual Joaquim Neto, já teria quitado até abril.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro II colocou em votação as duas Moções de Pesar:

Aos familiares da policial que suicidou

Aos familiares de Dona Rosalina Simplício

Todos os vereadores votaram a favor de entrar em pauta.

Pequeno Expediente:

P.E 1º Vereador Joaquim Luiz Galvão:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Comentou a audiência pública da Eletrobrás;

Que é importante a ida da comissão a Teresina para tratar da questão;

Criticou a cobrança de taxa de emplacamento de uma forma geral, onde no Piauí o valor cobrado é alto;

Que o governo do estado, desse um incentivo para os proprietários colocarem os emplacamentos em dia;

Que é um absurdo cobrar quase R$ 500,00 para emplacar uma moto;

É errado o Comandante tratar o povo da forma como está tratando;

Comentou o espaço solicitado pelo Promotor de Justiça na Câmara Municipal de Pedro II, para tratar da questão.

P. E 2ª Vereadora Maria Claudina:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Chamou a Tesoureira e alegou que no período que era para realizar o pagamento, não houve tempo para fazer a prestação de contas;

Que o período na época foi turbulento, com relação os repasses;

Seu contador teve seu carro roubado e passou a dá atenção a procura de encontrar o mesmo e que agora enviará a documentação para realização do pagamento do INSS;

Que ele Chico Zaca, esqueceu quando na época um Ex-Presidente e Vereador, seu amigo, deixou de pagar dois anos o INSS;

Sexta feira (20) quitará suas pendências com relação ao seu mandato.

P. E 3º Vereador Robério Leite:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Saudou também a Assistente Social pelo seu dia;

Comentou que o Prefeito Alvimar Martins, irá atualizar o piso salarial dos servidores em educação do município agora, porque saiu à decisão e antes da decisão ele não poderia fazer esse procedimento;

Recomendou o Vereador Chico Zaca, também tivesse essa mesma preocupação também com os seletistas do estado que até o momento ainda não receberam nenhum reajuste salarial;

Que os motoristas do estado, estão com seus pagamentos atrasados, que ele cobre do governo essa atualização, esse pagamento;

P. E 4ª Vereadora Sheyla Nogueira:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Parabenizou a idéia da Associação de Moradores da Comunidade Palmeira dos Soares e Região, lutar pela construção do mercado daquela comunidade, mais que a obrigação é do Puder Público;

Que o deputado mais bem votado na região, que se sensibilize com a comunidade e ajude.

P. E 5º Vereador Chico Osmar:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Disse que a Vereadora Sheyla Nogueira, tinha se expressado bem quando disse que é obrigação do Puder Público de construir o mercado público na Palmeira dos Soares;

Os professores da rede estadual são melhores remunerados do que os do município;

Colégios do estado são melhores estruturados do que os do município;

Professores do estado mudam de letra todas as vezes que enviam suas documentações;

O Supervisor de ensino da rede estadual está em Teresina, cobrando do Secretário de educação Átila Lira, os seus pagamentos que estão atrasados;

P. E 6º Vereador Chico Zaca:

Saudou os demais vereadores e o plenário;

Falou que a Vereadora Claudina, pagando os salários dos vereadores teria que pagar o I.R.R.F;

Os vereadores estão inadimplentes;

Só se houve falar em roubalheira e quem administra o que é público tem que ter responsabilidade;

O Ex-Presidente Raimundo Nonato, não pagou mais não descontou;

Que o Vereador Robério Leite, esquece o valor do piso salarial.

Não havendo mais nada a tratar o Presidente da sessão Vereador Joaquim Luiz Galvão, encerrou a mesma e marcou a próxima para segunda feira (23).