Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 05/09/2011

Sessão de segunda feira, 05 de setembro de 2011:

Vereadores presentes: Presidente e Vereador Joaquim Luiz Galvão, Chico Osmar, João Manduca, Chico Zaca, Maria Claudina, Robério Leite, Sheyla Nogueira e Roque Uchoa.

Vereador Everton Filho esteve ausente.

? Presidente e Vereador Joaquim Luiz Galvão, abriu a sessão com saudações a todos e autorizou o Secretário da mesa José Alves, a fazer a leitura da Ordem do Dia, que teve o seguinte conteúdo:

? Devolução da Comissão de Legislação e Justiça, com parecer favorável ao Projeto de Lei que outorga do Título de Cidadão de Pedro II, aos irmãos Saraiva. (Vereadora Maria Claudina);

? Projeto de Lei que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal em Pedro II. (Poder Executivo);

? Requerimento solicitando da Prefeitura de Pedro II, a construção de uma passagem molhada no Riacho Lajinha. (Vereadora Sheyla Nogueira);

? Requerimento solicitando da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II, providência com relação à falta de visitas do Agente Comunitário de Saúde na Comunidade Terra Dura. (Vereador Joaquim Luiz Galvão);

? Requerimento Verbal, solicitando do DETRAN de Pedro II e do Piauí, Médico para realização de exames para emissão ou renovação de habilitação. (Vereador Joaquim Luiz Galvão);

? Requerimento Verbal, solicitando da Prefeitura de Pedro II, informações e providências com relação à invasão do Aeroporto de Pedro II(Vereador Roque Uchoa);

? Requerimento Verbal, (Moção de Pesar), aos familiares de Cristina Lopes. (Vereador Joaquim Luiz Galvão);

? Requerimento solicitando do Reitor da UESPI, ampliação dos cursos para o Pólo de Pedro II. (Vereador Chico Osmar);

? Requerimento solicitando da Secretaria Estadual de Segurança, implantação de uma barreira policial entre os Estados Piauí e Ceará. (Vereador Chico Osmar);

? Indicação Verbal, solicitando a Prefeitura de Pedro II, iluminação pública na comunidade Tucuns dos Donatos e região. (Vereador Chico Osmar);

? Requerimento a Promotoria de Justiça de Pedro II, solicitando a retirada da taxa de iluminação dos talões dos consumidores da Zona Rural que não tem o serviço. (Vereador Chico Osmar);

? Requerimento Verbal solicitando verba a bancada de Deputados Federais, para a construção de um novo Aeroporto para Pedro II. (Vereador Chico Osmar);

? Moções de Pesares aos familiares de: Manuel Oliveira, Antonio Pereira de Castro, pelos falecimentos dos mesmos. (Vereador Chico Osmar);

? Ofício solicitando do Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, agenda com os dias e localidades das realizações das Sessões Itinerantes. (Vereador Chico Osmar);

? Ofício resposta ao Requerimento do Vereador Joaquim Luiz Galvão, solicitando agilidade no atendimento interno e ampliação de horário de atendimento externo. (Gerencia do Banco do Brasil de Pedro II);

? Ofício resposta ao Requerimento do Vereador Joaquim Luiz Galvão, solicitando a liberação dos veículos apreendidos no pátio do DETRAN de Pedro II. (Promotoria Pública de Pedro II)

(01) Vereador Joaquim Luiz Galvão (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Apresentou Requerimento Verbal (Moção de Pesar), aos familiares de Cristina Lopes, pelo seu falecimento;

? Apresentou Requerimento Verbal ao DETRAN de Pedro II e do Piauí, solicitando Médico no município para realização de emissão e renovação de habilitação devido às dificuldades que a população está enfrentando para fazer um desses procedimentos;

? Criticou o horário que as blitz estão sendo realizadas, porque é um horário que estão trafegando as pessoas responsáveis e que usam seu veículo para o seu deslocamento em quanto que a noite ou pela madrugada que é o horário em que os irresponsáveis estão cometendo as infrações não tem blitz;

? Apresentou Requerimento pedindo providências a Secretaria Municipal de Saúde pela falta de visita do Agente Comunitário de Saúde na região da Terra Dura e que esse caso não é um caso isolado;

? Que dará as informações solicitadas pelo Vereador Chico Osmar e aos demais com relação às comunidades e as datas.

(02) Vereadora Maria Claudina (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Juntou-se com o Vereador Joaquim Luiz Galvão na Moção de Pesar aos familiares de Cristina Lopes;

? Comentou do aumento alarmante de vários tipos de Câncer em Pedro II e no Piauí;

? Sujeriu a Secretaria Municipal de Saúde, idealizar uma campanha de prevenção e conscientização do Câncer de mama e de colo de útero, com apoio de outras instituições.

? A parte do Vereador Chico Osmar, que falou que tem a Fundação do Dr. Luiz Airton, que faz essas parcerias com órgãos públicos e que inclusive a Prefeitura de Pedro II, já fez essa parceria com essa fundação e que seria importante o retorno dessa ação aqui no município.

? A Vereadora Maria Claudina, agradeceu o a parte e se colocou a disposição para lutar na retomada dessa ação;

? Falou que está em contato com a Sônia Terra, para realizar a Conferência da Mulher aqui no município, onde as mulheres irão ter maior conhecimento dos seus direitos e deveres, para melhor cobrar e reivindicá-los;

? Defendeu o seu Decreto Legislativo que propõe a outorga de Título de Cidadãos pedrossegundenses aos Irmãos Saraiva;

? Comentou a Sessão Itinerante e o comportamento exemplar do povo com as reivindicações importantes;

? Defendeu a importância da ampliação da iluminação da escola da comunidade;

? Defendeu o Projeto de Lei do Executivo que propõe a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal.

(03) Vereador Roque Uchoa (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Apresentou Requerimento Verbal solicitando da Prefeitura de Pedro II informações e providência com relação à invasão do Aeroporto de Pedro II;

? Disse que para tudo a Câmara Municipal de Pedro II tem resposta com exceção da Prefeitura Municipal de Pedro II, que não respeita o Poder Legislativo;

? Criticou a falta de providências da Prefeitura de Pedro II por não punir ou proibir o não cumprimento do Código de Postura de Pedro II;

? No a parte da Vereadora Sheyla Nogueira, teceu elogios ao discurso do Vereador Roque Uchoa, e disse já ter ouvido críticas a Prefeitura de Pedro II, por não tomar providências na desobediência do não cumprimento do Código de Postura;

? Disse ter feito um pedido para conclusão do Plano Diretor de Pedro II, para poder saber de que forma o município pode crescer e como está acontecendo esse crescimento e se está dentro do projetado dentro do Plano Diretor;

? Pediu para que o Prefeito Alvimar Martins, fiscalize essas infrações;

? Elogiou a preocupação do Vereador Roque Uchoa, com relação o Aeroporto de Pedro II, que está sendo invadido e que nenhuma providência está sendo tomada.

? Vereador Roque Uchoa, disse que a situação é tão crítica que tem casos que o avanço foi grande que o poste de energia está dentro de casa, em outras situações a área da frente da casa está quase em cima do meio fio do calçamento;

? Que seus vizinhos avançaram também com a frente com o muro ou a própria casa, ficando praticamente sem ter mais a calçada;

? Falou que Pedro II só ainda tem a Avenida porque é uma BR, se não já tinha acabado;

? Elogiou as cidades de Piripiri e Piracuruca, pela organização das Ruas, Avenidas e o alinhamento das casas com espaço grande na frente.

? A Vereadora Sheyla Nogueira, disse que aqui em Pedro II, tem Latifundiário que tem terreno no centro da cidade, mais proíbe de dar prosseguimento na Rua, o que termina a Rua sem saída.

? Vereador Roque Uchoa, disse que não é obrigação só dele mais de todos os Vereadores fiscalizarem e cobrar a coisa certa;

? Citou o exemplo da Lagoa do Sucuruju, que foi feito um calçamento estreito que não passa dois carros um pelo outro porque é estreito demais;

? Pedro II não tem um órgão que fiscalize, proíba e não deixe que esses erros graves continuem acontecendo;

? Falou que tem Rua aqui em Pedro II, que a pessoa tem que andar no espaço dos veículos porque não tem calçada a casa já tomou;

? Disse não ter ido a Sessão Itinerante porque não sabia e quando soube já tinha um compromisso agendado e Sujeriu que trocasse as Sessões Itinerantes por Sessões Solenes ou Audiência Pública, com a discussão de qualquer assunto abordado pela própria comunidade;

? No a parte do Vereador Joaquim Luiz Galvão, perguntado sobre o Projeto de ampliação da rede elétrica da Zona Urbana, quando iria ser feito.

? Vereador Roque Uchoa, respondeu que o processo será lento porque são redes vivas (com energia), mais que o levantamento está quase todo concluído e iniciará até o final do mês de setembro de 2011.

(04) Vereador a Sheyla Nogueira (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Justificou sua ausência nas duas sessões anteriores;

? Comentou a morte do seu tio Raimundo Braga;

? Elogiou as palavras do Vereador Roque Uchoa, por está preocupado com a situação do Aeroporto e com o volume de construções e reformas fora dos padrões de alinhamento e sem nenhuma fiscalização do município;

? Que está disposta a convocar algumas pessoas para fazer uma reforma no Código de Postura do município;

? Comentou a sua conversa com alguns Ortopedistas, onde eles confessaram que grande parte das pessoas que chegam a Teresina com traumatismo é de Pedro II;

? Que a Secretaria Estadual de Saúde está dando total incentivo para que os municípios implantem uma Unidade Ortopédica, com objetivo de desafogar os hospitais da capital;

? Disse que o local onde os idosos utilizam para seu lazer nos finais de semana que fica no Bairro Boa Esperança, já está pequeno;

? Convocou a Secretária de Assistência Social de Pedro II, junto com o Prefeito, faça um Projeto ao Governo de Estado e solicite uma nova sede de lazer para os idosos;

? Defendeu seu Requerimento da construção de uma passagem olhada no Riacho Lajinha.

(05) Vereador Chico Osmar G. E

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Apresentou Requerimento Verbal a Prefeitura de Pedro II, solicitando iluminação pública para a comunidade Tucuns dos Donatos e região;

? Apresentou Requerimento a Promotoria de Justiça de Pedro II, solicitando a retirada da taxa de iluminação dos talões dos consumidores da Zona Rural que não tem o serviço;

? Requerimento solicitando do Reitor da UESPI, ampliação dos cursos para o Pólo de Pedro II;

? Comentou a promessa de uma Universidade aberta para Pedro II;

? Que tem professores competentes e alunos dispostos a ingressarem nos cursos oferecidos;

? Comentou o inicio do cursinho no município;

? Requerimento solicitando da Secretaria Estadual de Segurança, implantação de uma barreira policial entre os Estados Piauí e Ceará;

? Apresentou as Moções de Pesares aos familiares do esposo da Vanusa e do esposo da Dona Delousa, pelos seus falecimentos;

? Elogiou o discurso do Vereador Roque Uchoa, pela preocupação com a invasão do Aeroporto de Pedro II;

? Que se deve cobrar da bancada de Deputados Federais do Piauí, verba para construir um novo Aeroporto.

(06) Chico Zaca (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Comentou que não haverá mais necessidade dos usuários do Planta ou IAPEP, fazer a renovação da carteira, porque agora é por tempo indeterminado;

? Comentou a conclusão do curso de Direito do Seu Irmão Pedro e que esteve na solenidade de colação de grau;

? Comentou que andou em diversas comunidades rurais e em todas tem algum tipo de solicitação feita por Requerimento mais o que tem sido feito é muito pouco para o que tem sido cobrado;

? Que tem outras comunidades cobrando;

? Elogiou a Sessão Itinerante na comunidade Palmeira dos Soares e que as outras comunidades estão aguardando a sessão para fazer suas reivindicações;

? As reivindicações solicitadas são simples, o gasto é pouco;

? Que os Vereadores não tem receita para realizar essas reivindicações;

? Elogiou a presença do povo da Palmeira dos Soares;

? Comentou o discurso do Vereador Roque Uchoa e disse que em Pedro II, tem várias Ruas, que estão interditadas pelas construções irregulares;

? Árvores estão sendo plantadas no meio da Rua e que as casas estão sendo ampliada ficando a parte da frente em cima do meio fio do calçamento.

? No a parte do Vereador Roque Uchoa, disse que não pode deixar que isso continue acontecendo e que as casas dos seus visinhos estão quase em cima do calçamento e a calçada praticamente não existe mais.

? Vereador Chico Zaca, que na cidade inteira que as plantas estão sendo plantadas no calçamento.

? No a parte do Vereador Chico Osmar, por várias vezes já reclamou e não deu em nada e que deve ser procurada uma maneira do município cumprir com o que é votado e aprovado na Câmara.

? Vereador Chico Zaca, disse que tem que fazer como já foi feito em outras situações, acionar a justiça, porque os Vereadores estão sendo criticado, desmoralizado.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão,

Colocou em votação e foi aprovado:

? Moções de Pesares aos familiares de:

Cristina Lopes

Antonio Pereira

Manuel de Oliveira

Decreto Legislativo de Concessão de Título de Cidadão Pedrossegundense aos Irmãos Saraiva

Discutir o Decreto Legislativo:

? Vereador Chico Osmar, defendeu favorável o Projeto de Lei, mais questionou a data de entrega por ser muito próximo o que interferirá na sua agenda de compromisso

? Maria Claudina, Disse que a data foi uma escolha da família por ter um dos homenageados de aniversário dia 06 de setembro, data da entrega.

? Vereador Roque Uchoa, defendeu favorável o Projeto de Lei, mais questionou a data de entrega por ser muito próximo o que interferirá na sua agenda de compromisso.

? Vereador Chico Zaca, defendeu favorável o Projeto de Lei, mais questionou a data de entrega por ser muito próximo o que interferirá na sua agenda de compromisso.

? Projeto de Lei de autoria do Executivo regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal (encaminhado para as Comissões)

? Os demais Requerimentos aprovados em blocos e encaminhados aos seus destinos.

Pequeno Expediente:

(01) Vereador Joaquim Luiz Galvão (P. E)

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Esclareceu as Sessões Itinerantes, que existe um Projeto de Lei de autoria do Ex-Vereador Raimundo Nonato e que é importante por dá oportunidade as pessoas da Zona Rurais conhecer melhor o papel do Legislativo e os Vereadores, tem um melhor conhecimento da realidade de cada região e seus problemas;

? Falou que o Código de Postura do município está sendo digitado e em breve estará à disposição da população no Site da Câmara de Pedro II.

(02) Vereador Chico Osmar (P. E)

? Saudou os Vereadores, populares presentes;

? Falou da falta de assistência por parte dos Agentes Comunitários de Saúde, que teve meses que deixaram de receber os seus salários;

? Disse ter Agente Comunitário de Saúde, que acumula duas ou mais funções, ou seja, recebe como Agente Comunitário de Saúde, mais não exerce a função;

? Que a Prefeitura não responde os documentos da Câmara de Pedro II e os Vereadores não sabem quantas Leis já foram aprovadas porque não recebem nenhuma informação.

Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, encerrou a sessão e marcou a próxima para segunda feira dia 12.

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