Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 10/10/2011

Sessão de segunda feira, 10 de outubro de 2011:

? Vereadores Presentes: Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, João Manduca, Everton Filho, Maria Claudina, Sheyla Nogueira, Roque Uchoa e Chico Osmar

? Vereador Ausente: Chico Zaca, com justificativa.

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão:

? Inicialmente abriu a sessão, saudando os demais Vereadores, autoridades e populares presentes;

? Solicitou o Secretário da Mesa José Alves, para fazer a Leitura da Ordem do Dia:

Secretário José Alves:

? Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Produção e Consumo Casa de Compadre. (Vereador Joaquim Luiz Galvão);

? Projeto de Lei que institui a Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição. (Vereadora Maria Claudina);

? Decreto Legislativo de concessão de Título de Cidadão Pedrossegundense ao Senhor Natan Moura. (Vereadores);

? Moção de Pesar aos familiares de Antonio Ricardo do Nascimento. (Vereador Chico Osmar);

? Projeto de Lei que institui a criação dos jogos Olímpicos de Pedro II. 2ª e última votação. (Vereadora Sheyla Nogueira);

? Projeto de Lei que cria e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Pedro II. 2ª e última votação. (Poder Executivo);

? Indicação para construção de quebra molas na Rua Corinto Andrade. (Vereadora Maria Claudina)

(G. E) Vereadora Sheyla Nogueira (01)

? Saudou a todos os Vereadores e público presente;

? Defendeu seu Projeto de Lei, que implanta os Jogos Olímpicos de Pedro II e fez as justificativas;

? Comentou a falta de estruturas nas escolas da Zona Rural e que a ausência de práticas esportivas nas escolas rurais interfere na qualidade de vida dos jovens;

? Sujeriu a realização de aula de Educação Física pelo menos uma vez por semana;

? Abordou a visita do Promotor de Justiça de Pedro II Dr. Plínio Fabrício, com membros do Ministério Público do estado, com objetivo de adequar todos os estabelecimentos de uso coletivo com rampa para permitir o acesso de forma fácil aos portadores de deficiências;

? Que esteve com a Deputada Federal Iracema Portela, onde a mesma prometeu destinar uma Emenda para construção de dois mercados, um para a comunidade Lagoa do Sucuruju e outro para a comunidade Palmeira dos Soares;

? Falou da falta de sinalização nas Ruas de Pedro II que estão localizadas nas periferias da cidade, onde algumas delas ainda estão como Ruas Projetadas e que essas Ruas deveriam receber nomes de pessoas que já faleceram e que deram sua contribuição em vida.

? Vereador Chico Osmar, no a parte disse que isso é uma atribuição do Executivo e que o Legislativo apenas pode contribuir apresentando projetos e aprovando.

? Vereadora Maria Claudina, no a parte disse que já esteve com pessoas que trabalham nos Correios e eles falaram que é difícil se fazer a entrega de cartas e documentos nos bairros da cidade devido à falta de identificação dessas Ruas localizadas nos bairros.

(G. E) Vereador Everton Filho (02)

? Saudou a todos os Vereadores e público presente;

? Deu as boas vindas ao companheiro Roque Uchoa, que se filiou no seu partido o PR;

? Parabenizou-lhe pela sua coragem e determinação;

? Que no PR ele irá ter voz, vez e respeito, o que faltou no partido que ele saiu;

? Disse que seu grupo foi perseguido como o Vereador Roque Uchoa foi e citou como exemplo a ultima eleição da Câmara Municipal de Pedro II;

? Falou que o prefeito corrompeu as eleições da câmara;

? Comentou que o seu grupo ajudou a eleger e reeleger o Prefeito Alvimar Martins e como retribuição o que ele deu foi à perseguição;

? Oficializou o rompimento do seu grupo (PR) ao grupo da situação.

(G. E) Vereador Chico Osmar (03)

? Saudou a todos os Vereadores e público presente;

? Cumprimentou as comunidades e bairros de Pedro II que estão em festejos;

? Comentou e elogiou a posição do Vereador Roque Uchoa, de ter saído do PDT para ingressar no PR;

? Comentou a situação da última eleição, que culminou com esse afastamento, onde o prefeito entrou em sena e que deu um mela;

? Disse que os homens de bem, de coragem tem que ter esse tipo de comportamento;

? Falou que ainda não se sabe como será as eleições de 2012, com relação o posicionamento das lideranças, mais já está dando para ter uma idéia de como poderá ser diante dessa perca que o prefeito teve de dois vereadores, que para o seu grupo foi uma grande baixa;

? Parabenizou o Vereador Roque Uchoa, pela sua atitude corajosa;

? Defendeu sua Moção de Pesar aos familiares de Antonio Ricardo do Nascimento, que faleceu prematuramente vítima de queda de moto.

(G. E) Vereadora Maria Claudina (04)

? Saudou a todos os Vereadores e público presente;

? Defendeu sua Indicação de construção de um quebra molas, na Rua Corinto Andrade;

? Comentou que a Avenida Pedro Ivo é muito perigosa;

? Que irá lutar enviando ofício para os Deputados Federais e Estaduais, Senadores, Governador e Presidente, para não deixar a UESPI de Pedro II fechar suas portas, o que prejudicará e desacelerará o incentivo dos estudantes de concluírem o seu Ensino Médio e buscar o Curso Superior, pela falta de condições financeiras de muitas famílias de Pedro II e região;

? Falou que o seu auditório foi mais uma exigência feita para que a mesma continuasse funcionando e que precisa ser concluído;

? Falou do momento em que muitos partidos estão vivenciando, com o ingresso de novos filiados, onde o PRB estava recebendo o Manelito, que passa a fazer parte da lista de sócios;

? Disse que quando uma pessoa se filia em um partido é porque ele se identifica com o partido;

? Comentou a inauguração da nova sede da Matões FM e que irá prestar algumas homenagens a pessoas que tiveram um importância no seu nascimento;

? Comentou o Projeto Memória, que homenageia Marechal Rondon, que está sendo realizado pela escola estadual Solon Brandão em parceria com a Fundação Banco do Brasil;

? Parabenizou as comunidades em festejos;

? Comentou a presença de grupos da Kolping, que prestigiaram sua noite nos festejos da comunidade Lagoa do Sucuruju.

(G. E) Vereador Robério Leite (05)

? Saudou a todos os Vereadores e público presente;

? Parabenizou a Vereadora Sheyla Nogueira, pela sua iniciativa de buscar apoio com a sua Deputada para construção dos mercados das comunidades Lagoa do Sucuruju e Palmeira dos Soares;

? Comentou que é dessa maneira que o Vereador deve atuar;

? Parabenizou o Prefeito Alvimar Martins, pelo apoio que está dando a realização do campeonato Ruralzão;

? Questionou a posição do Vereador Chico Osmar, quando disse que a cidade está abandonada e que discorda porque são muitas as obras realizadas nessa administração;

? Que as pessoas estão pagando as taxas de emplacamento de seus veículos mais não estão recebendo os documentos o que se for pego a moto volta a ser apreendida e a pessoa será ainda multada;

? Comentou a saída do Vereador Roque do PDT e disse que não é nada de mais por que estamos em um pais democrático e que ele Roque Uchoa, continua sendo seu amigo, independentemente de sigla partidária;

? Disse ter vários exemplos de como uma cidade está abandonada;

? Citou o caso da Praça da Bonelle que sempre estava no escuro com um amontoado de trailer em cima;

? Pediu ao Prefeito Alvimar Martins, que coloque vigia na Praça da Bonelle nos finais de semana, para não deixar as pessoas andarem de motos por cima, com risco de atropelar uma criança;

? Citou como exemplo as campanhas que a Rádio Matões fazia para arrecadar lâmpadas, bocais e fios para iluminar as Ruas e Praças no período dos festejos;

? Citou as promessas que eram feitas para asfaltar a BR 404 que liga o Ceará e que só foi feita diante de um compromisso do Governador Wellington Dias e Ciro Filho;

? Citou as estradas que foram feitas e recuperadas que dão acessos a muitas comunidades rurais;

? Disse que isso não é abandono, muito pelo contrário é desenvolvimento, diferente da administração passada aio sim naquela época era abandono mesmo;

? Citou várias obras construídas recentemente como o INSS e o IFPI, que está em construção;

? E que abandonado está mesmo é um trator em um terreno baldio ao lado da casa do Ex-Prefeito pegando sol e chuva.

G. E) Vereador Roque Uchoa (06)

? Saudou a todos os Vereadores e público presente;

? Parabenizou a iniciativa da Vereadora Sheyla Nogueira, por buscar recurso para construção de dois mercados em duas comunidades importantes e populosas;

? Comentou a inauguração da nova sede da Matões FM;

? Pediu desculpas ao seu Zé Farias, por não ter comparecido a reunião da Associação de Moradores do Bairro Areia Branca;

? Falou que em vários trechos de calçamento geralmente nas esquinas estão se desmanchando devido o peso dos carros;

? Comentou o problema do DETRAN, com relação ao uso de capacete, mais que se intensificassem as blitz no período da noite e de quinta até domingo por ser um período de maior ocorrência de acidentes;

? Falou que a Prefeitura de Pedro II nunca tomou uma iniciativa de coibir o que está errado;

? Criticou a falta de placas nas Ruas para identificar o nome de cada uma delas;

? Comentou a sua filiação no PDT após ter saído do PT e que tinha se filiado por ser do grupo de muitos anos;

? Mia começou a sua insatisfação desde a sua campanha política, diante da interferência do prefeito em tirar alguns amigos seu para votar em outros candidatos e por pouco não perdeu as eleições, se não posse seu irmão Deputado Uchoa, que visitou alguns de seus amigos o que salvou sua eleição como vereador;

? Para completar vieram as eleições da Câmara Municipal de Pedro II, onde perguntou ao Prefeito Alvimar Martins, se ele tinha candidato e ele disse que não tinha e foi aí que começou a articular seu nome como candidato, onde nos momentos finais o mesmo voltou a interferir prejudicando sua eleição de presidente;

? Temendo não homologarem o seu nome como candidato resolveu sair do partido;

? Primeiro pediu a sua expulsão e ele Alvimar, não deu;

? Depois disse ter ido pessoalmente pedir a sua desfiliação embora sabendo que corre risco de perder o seu mandato;

? Mai disse ser homem de palavra e que palavra é mais forte do que qualquer documento assinado.

Ordem do Dia:

? (Projeto de Lei que implanta em Pedro II os Jogos Olímpicos de Pedro II 2ª e última votação Aprovado);

Discussão do Projeto:

Vereador Chico Osmar:

? Achou interessante o Projeto da JOP, por ser parecido com outro projeto que aconteceu em Pedro II na área esportiva e que contemplava os alunos de modo geral;

? Com a criação da Lei, se torna mais fácil de ser executado esse projeto.

Vereador Sheyla Nogueira:

? Que a Secretaria Estadual de Esportes, possa ajudar o município a executar esse projeto;

? Pediu que o Vereador Chico Osmar, ajudasse a intermediar essa ajuda.

Vereador João Manduca:

? Pediu a Vereadora Sheyla Nogueira, que é mais próxima dos Senadores, que falasse com eles dos seus Requerimentos, solicitando um Ginásio Poli esportivo para comunidade Goiabeira e a construção da estrada com a ladeira que dá acesso a comunidade.

Vereadora Maria Claudina:

? Manifestou-se favorável o projeto e que a prática de esportes é uma necessidade das pessoas e principalmente dos jovens.

Vereador Everton Filho:

? Manifestou-se favorável o projeto e disse ter um amigo na FUDESPI, que poderá contribuir com a doação de bolas, equipes para a competição.

Vereador Robério Leite:

? Manifestou ser a favor por contribuir com os jovens e evitar que os mesmos tenham uma ocupação e o esporte é um deles.

? (Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Pedrossegundense ao Ex-Gerente do Banco do Brasil de Pedro II Natan Moura. 2ª e última votação Aprovado);

? (Projeto de Lei que cria e regulamente o Serviço de Inspeção Municipal de Pedro II. 2ª e última votação Aprovado);

? (Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição. 1ª e única votação Aprovado);

? Discussão:

Vereador Roque Uchoa:

? Perguntou de que forma esses produtos serão fiscalizados, principalmente os produtos que são importados de fora?

? Vereadora Maria Claudina, o Conselho tem essa finalidade e poder de fiscalizar todos esses produtos e se achar inconveniente para o consumo poderá fazer a apreensão dos mesmos.

? (Projeto de Lei que concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Produção e Consumo Casa de Compadre, retirado da pauta de votação por falta de conhecimento da documentação por parte da maioria dos Vereadores).

Pequeno Expediente:

(01) Vereadora Sheyla Nogueira:

? Parabenizou as crianças pela passagem do seu dia 12 de outubro e desejou que todas sejam bem felizes nesse dia;

? Disse que queria ver seu José Manuel, para dá à boa notícia a ele da promessa da Emenda para construção do mercado em sua comunidade;

? Disse que apesar do Vereador Roque Uchoa, não ter ido para o seu partido, mesmo tendo recebido o convite, mais admirou seu posicionamento e coragem e que discorda com ele quando disse que na eleição da Câmara Municipal houve negociação e que não tem conhecimento e não participou;

? Que Pedro II está passando por indecisões nas posições políticas.

(02) Vereador Roque Uchoa:

? Comentou que estava havendo cortes na transmissão da Rádio Matões FM e que era de se estranhar porque foram quando os Vereadores Chico Osmar, Everton Filho e ele Roque Uchoa estava falando;

? Disse a Vereadora Sheyla Nogueira, que não se referiu a dinheiro propriamente dito e que também não sabe que ela não participou;

? Agradeceu o apoio do Presidente do PR de Pedro II Sr. Ewerton Brandão e o Vereador Everton Filho;

? Que está consciente do risco do seu mandato, mais que é homem de palavra;

? Que a política é muito dinâmica e que o poder financeiro interfere nas eleições.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, disse que não adota esse tipo de comportamento de boicotar pronunciamento de ninguém e que se tiver ocorrido essa falha não é do seu conhecimento e que a informação é de que ocorreu também com outros pronunciamentos.

Não havendo mais nada a tratar o mesmo encerrou a sessão, marcando a próxima para segunda feira dia 17.

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