Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 15/08/2011

Sessão de segunda feira, 16 de agosto de 2011:

Todos os Vereadores estiveram presentes: Presidente e Vereador Joaquim Luiz Galvão, Chico Osmar, João Manduca, Chico Zaca, Everton Filho, Maria Claudina, Robério Leite, Sheyla Nogueira e Roque Uchoa.

? Presidente e Vereador Joaquim Luiz Galvão, abril a sessão com saudações a todos e autorizou o Secretário da mesa José Alves, a fazer a leitura da Ordem do Dia, que teve o seguinte conteúdo:

? Devolução da Comissão de Legislação e Justiça, com parecer favorável ao Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Próstata. (Vereador Chico Osmar);

? Projeto Decreto Legislativo de Outorga de Título de Cidadão a Família Saraiva. (Vereadora Maria Claudina);

? Requerimento solicitando da Prefeitura de Pedro II, a construção do muro do colégio da comunidade Carnaúbas. (Vereador Everton Filho);

? Requerimento solicitando da Prefeitura de Pedro II, a construção de uma mureta de proteção entre o trecho da BR 404 e a Via usada para caminhada. (Vereadora Sheyla Nogueira;

? Requerimento Verbal, solicitando da Prefeitura de Pedro II, o conserto do chafariz do Cozito, no Bairro Santa Fé. (Vereadora Maria Claudina).

(01) Vereador Chico Osmar (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares e membros de um Portal;

? Saudou os pais, pela passagem do seu dia e comentou a ausência de alguns da sua família por motivo de trabalho em outros lugares;

? Comentou o Projeto de Lei, que Institui a Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Próstata;

? Lembrou uma ação impetrada na justiça, pelo não funcionamento do SAMU a meses;

? Que o aluguel da casa que acomoda o SAMU está sendo pago há meses, mesmo não tendo funcionado e nem inaugurado;

? O SAMU ainda não está funcionando;

? Solicitou por parte da FUNDESPI, a ampliação mais núcleos para Pedro II do Programa 2º Tempo;

? Confirmou que recebeu do Secretário de Educação do Estado do Piauí, a confirmação da contemplação de uma Universidade aberta para Pedro II;

? Comentou que o Projeto de Lei do Governo do Estado que dá incentivo aos proprietários que estão com seus veículos com emplacamento atrasado está tramitando na Assembléia Legislativa;

? Protocolou na casa um Requerimento solicitando uma Audiência Pública para discutir o Programa Minha Casa Minha Vida;

? Vereadora Maria Claudina, no a parte concedido pelo Vereador, disse que já tinha sido apresentado um Requerimento solicitando essa Audiência Pública com os órgãos envolvidos no processo, mais até o momento ainda não foi marcado o dia;

? Comentou e leu parte de uma Ação Pública impetrada contra a Ex-Presidente Maria Claudina no Ministério Público e no T. C. E ? PI;

(02) Chico Zaca (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares e membros de um Portal;

? Falou de ter percorrido a Zona Rural e viu a questão de poços em três comunidades, que não estão equipados e nem funcionando;

? A comunidade Boa Esperança, continua sem ter água, mesmo já tendo esgotado os dez dias dado pelo Ministério Público para a Prefeitura de Pedro II consertar;

? A Goiabeira tem um poço cavado, mais sem utilidade porque o mesmo se encontra com uma tampa, da mesma forma como o da comunidade Joana;

? Que o que foi gasto com os fogos no aniversário da cidade, daria para ter consertado e equipado todos eles;

? Que iria ter uma reunião com o seu advogado para tratar de uma Ação que estará entrando com mais sessenta pessoas contra a Operadora TIM;

? Também irá ingressar com uma Ação na justiça contra a Eletrobrás, devido à falta de energia no horário de pico em algumas Ruas e Bairros;

? Que alguns moradores estão pagando taxa de iluminação pública sem ter a iluminação;

? Terça feira dia 17, os professores Federal, estadual e municipal, irão fazer uma paralisação por 24 horas, como manifesto no não cumprimento salarial conforme valor e lei instituída pelo Governo Federal;

? Vereador Chico Osmar, no seu a parte disse ter tomado conhecimento de uma entrevista feita por um jornalista, de que a piso ainda não estava consolidado e obrigatório o seu cumprimento;

? Vereador Chico Zaca, disse, que já tinha sido consolidado e aprovado por lei para todos;

? Quem não pode pagar, deve fazer um levantamento para justificar a sua impossibilidade para que o Governo Federal faça o complemento, onde somente até o momento 40 municípios realizaram esse levantamento;

? Se os demais não fizeram é porque tem condições de pagar;

? Pedro II não chega a R$ 1.000,00 o valor pago a um professor.

(03) Vereadora Maria Claudina (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares e membros de um Portal;

? Parabenizou todos os pais pela passagem do seu dia;

? Parabenizou todos os Vereadores pais nominando cada um;

? Defendeu o seu Projeto Decreto Legislativo, que concede outorga a Família Saraiva, justificando a contribuição deles em algumas áreas como a cultura de Pedro II;

? Apresentou Requerimento Verbal, solicitando da Prefeitura de Pedro II, o conserto do chafariz do Cozito, no Bairro Santa Fé há vários dias;

? Fez a sua defesa diante das acusações de parte dos Vereadores por meio de uma Ação, impetrada no Ministério Público, contra a sua administração de Presidente na época, dizendo que estava de consciência tranqüila e que iria responder todas as perguntas com orientação dos seus assessores.

(04) Vereador Robério Leite (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares e membros de um Portal;

? Parabenizou todos os pais pela passagem do seu dia e se lamentou por não ter mais o seu pai e que as pessoas só sabiam a falta de uma pessoa querida quando perdia;

? Parabenizou o trabalho do Prefeito Alvimar Martins, pelo trabalho humilde que vem realizando e que somente aquelas pessoas que não tem compromisso com o povo é quem critica, mesmo tendo tido a oportunidade de fazer e nada fizeram no mandato;

? Falou do Piauí Sampa, um evento que está sendo realizado em São Paulo e está dando total destaque a Pedro II;

? Que as dificuldades não são só aqui em Pedro II é no mundo inteiro;

? A cidade está tendo uma nova cara;

? Todo mundo faz aniversário e porque que Pedro II não pode comemorar o seu?

? Tivemos Maratona, jogos, inaugurações e festas, se não faz o aniversário criticam, se faz criticam também;

? O poços citados aqui foram os mesmos poços que tentaram proibir de cavar, até denunciaram dizendo que era campanha política, agora os poços já são importantes;

? O Senador Wellington Dias, esteve aqui recentemente inclusive na companhia do Vereador Chico Zaca, será que ele fez alguma reivindicação?

? O Prefeito Alvimar Martins, vez várias entre elas as estradas como a do Santo Antonio dos Pinheiros, da Roças e outras e ele Wellington Dias, disse que iria ajudar;

? O Alvimar Martins vai atrás das coisas que Pedro II precisa;

? Qual uma reivindicação que o outro grupo fez ao Governo do Estado?

? A estrada do Gritado é obra de Wellington Dias, quando ele ainda estava no governo;

? O Chefe de Gabinete do Governador é de Pedro II, o que foi que ele já fez?

? Para os pedrossegundenses é uma grande honra a inauguração do SAMU;

? Pedro II as críticas são constantes, mais quando adoece qualquer pessoa não tem discriminação;

? O Vereador Chico Osmar, deveria se aproximar mais, conhecer e pedir os relatórios para ter um melhor conhecimento do que está falando.

(05) Vereador Roque Uchoa (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares e membros de um Portal;

? Justificou sua ausência na sessão anterior;

? Pediu para que o Presidente Joaquim Luiz Galvão, cobrasse da AVEP a identificação funcional dos Vereadores;

? Parabenizou os pais pela passagem do seu dia;

? Parabenizou a Assembléia Legislativa, pela iniciativa de cobrar do Governo do Estado, um Projeto de incentivo para os proprietários de veículos com pendências no emplacamento;

? Que o Governo, também veja a questão das habilitações, e dê também esse incentivo, já que é caro o valor para se tirar uma habilitação;

? Em conversa com o Deputado Uchoa, o mesmo disse que o contrato já foi assinado para as ampliações de redes elétricas na Zona Urbana de Pedro II e que até o final deste mês os serviços estarão começando;

? Infelizmente tem comunidade rural ainda sem energia mesmo todas as outras ao seu redor já estando eletrificada e que essa demora se dá pela falta de material usado no serviço devido à grande quantidade usado;

? Agora será feito um levantamento de toda necessidade para acabar com os problemas existentes nos bairros;

? Que ver com muita tristeza a questão da Câmara Municipal de Pedro II e que da próxima eleição para frente que os candidatos não façam da eleição da Câmara a coisa mais importante.

(06) Vereador Everton Filho (G. E)

? Saudou os Vereadores, populares e membros de um Portal;

? Parabenizou os pais em especial os de Pedro II;

? Apresentou seu Requerimento, solicitando a construção do muro do colégio da comunidade Carnaúbas;

? Você Chico Osmar, falou da ampliação do Programa 2º Tempo e comentou da sua importância;

? Comentou a homenagem que o Presidente da FUNDESPI, prestou ao seu pai Vice-Prefeito Ewerton Brandão;

? Leu uma notícia publicada no Site de uma Ação impetrada contra a Prefeitura e seu Gestor pelas péssimas condições de saúde e no trabalho;

? Propôs a criação de uma comissão de fiscalização no cumprimento dos ajustes de conduta por parte do prefeito;

? Comentou uma reportagem do Blog do Edinardo Pinto no Meio Norte.com, ONDE O Defensor Público solicitou espaço para divulgar uma campanha contra as drogas em Pedro II e disse que já tinha apresentado um Requerimento, pensando nisso;

? Parabenizou o Defensor Público e deu boas vindas e sucesso na sua atuação aqui no município.

Conclusão do Grande Expediente.

O Presidente da Câmara Municipal Vereador Joaquim Luiz Galvão, colocou na pauta de votação:

? Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Próstata.

(Aprovado por Unanimidade)

? Projeto Decreto Legislativo de Outorga de Título de Cidadão a Família Saraiva.

(Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para o parecer)

? Requerimento solicitando da Prefeitura de Pedro II, a construção do muro do colégio da comunidade Carnaúbas. (Aprovado por Unanimidade);

? Requerimento solicitando da Prefeitura de Pedro II, a construção de uma mureta de proteção entre o trecho da BR 404 e a Via usada para caminhada. (Vereadora Sheyla Nogueira.

(Aprovado por Unanimidade);

? Requerimento Verbal, solicitando da Prefeitura de Pedro II, o conserto do chafariz do Cozito, no Bairro Santa Fé há vários dias.

(Aprovado por Unanimidade).

(01) Vereador Chico Osmar (P. E)

? Saudou os Vereadores;

? Comentou o funcionamento do Legislativo é fiscalizar, cobrar os serviços em benefícios da população;

? Quando se coloca a situação e se questiona é para o bem da população e corrigir o problema;

? Desde julho de 2010 o dono da casa do SAMU recebe aluguel de R$ 900,00 que daria para pagar outras despesas;

? Quando o Vereador Robério Leite, vem à tribuna, vem cheio de razão, como nós não conhecêssemos.

(02) Vereador Chico Zaca (P E)

? Saudou os Vereadores;

? Que fica triste quando um Vereador vem à tribuna e diz que não é verdade;

? Pensava que os poços já estivessem funcionando equipados;

? Que o Robério Leite, deveria ficar a favor e não contra e que o povo está passando sede e que a verdade tem que ser dita;

? Uma coisa eu estou impressionado, quando a Vereadora Maria Claudina, disse que está de consciência tranqüila as despesas feitas se fosse a uma Prefeitura a coisa seria bem pior;

? Leu algumas notas das despesas;

? Disse ainda, se o Prefeito Alvimar Martins, tivesse cumprido todo ajuste de conduta não teria acontecido essa multa.

(03) Vereadora Maria Claudina (P. E)

? Saudou os Vereadores;

? É bom lembrar e avaliar todas as administrações;

? Seu mandato foi de dificuldades, diante das pendências deixadas e assumidas e pagas no seu mandato;

? Chico Zaca, mais uma vez eu garanto que estou de consciência tranqüila da sua passagem pela Câmara.

(04) Vereador Robério Leite (P. E)

? Saudou os Vereadores;

? Que sempre tem cuidado nas palavras para não se contradizer;

? Disse que o Vereador Chico Zaca, só anda em estrada ruim;

? Disse que ele Chico Zaca, tem o discurso mentiroso;

? O Vereador na época do PT e ele Chico Zaca, queriam tirar o Prefeito Walmir do poder e agora diz que sente saudade;

? Naquela época, era o Chico Osmar, como Chefe de Gabinete, quem andava na prefeitura;

? O SAMU, já fez vários atendimentos, e pediu para que o Vereador Chico Osmar, passasse por lá para conhecer e ver os relatórios dos atendimentos já realizados pelo SAMU.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II Vereador Joaquim Luiz Galvão, encerrou a sessão e marcou a próxima para segunda feira dia 22/8/2011.