Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 19/03/2012

Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2011.

Vereadores Presentes: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Zaca, Roque Uchoa, Sheyla Nogueira e Everton Filho.

Vereador Ausente: Chico Osmar, motivo justificado

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão:

 Abriu a sessão saudando aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura da Ordem do Dia.

José Alves (Secretário da Mesa Diretora):

 Projeto Lei que altera o valor do piso nacional dos servidores em educação para R$ 1.451,00, com data retroativa a janeiro de 2012;

 Moção de Pesar aos familiares de Joaquim Braga. (Vereadores);

 Moção de Pesar aos familiares de João Pereira de Sousa. (Vereadores);

 Requerimento Verbal (Moção de Pesar), aos familiares de João Bileu. (Vereadores João Manduca e Maria Claudina);

 Devolução por parte da Comissão de Constituição e Justiça, com Parecer Favorável, para o Projeto de Lei que trata da participação de artista da terra nos eventos públicos locais. (Vereador Everton Filho);

 Devolução por parte da Comissão de Constituição e Justiça, com Parecer Favorável, para o Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar. (Vereador Everton Filho);

(G. E) Vereador Chico Zaca (01)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou o falecimento do seu João Lapicho e Joaquim Braga Martins pelos seus falecimentos e deu seus pêsames;

 Lamentou a situação da comunidade Brejinho, que está em situação ruim;

 Falou da greve dos trabalhadores em educação, que estão reivindicando seus direitos;

 Aqui em Pedro II, os servidores optaram por voltar à sala de aula, para se organizarem e posteriormente voltar a cobrar essa gratificação;

 Os professores da rede estadual de educação, já pediram os deputados estaduais para não votarem no projeto que também retira a Regência dos professores, onde os deputados já garantiram que não irão votar;

 Os professores de Pedro II irão grevar em breve de forma indeterminada.

 Vereador Roque Uchoa, no seu a parte indagou se já está havendo o desconto nos contracheques dos professores que fizeram greve

 Vereador Chico Zaca, disse que ainda não tem esse conhecimento dos descontos nos vencimentos dos professores;

 Os vencimentos dos professores variam de tempo de serviço, nível e gratificações;

 Cobrou a tabela de níveis dos vencimentos a serem pagos;

 Que os professores estão de luto.

(G.E) Vereadora Maria Claudina (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Uniu-se aos demais vereadores na Moção de Pesar aos familiares de João Pereira de Sousa e Joaquim Braga Martins;

 Apresentou Moção de Pesar Verbal, aos familiares de João Bileu;

 Registrou a vinda do Superintendente do INCRA Francisco Lima, que participou de uma reunião no S. T. T. R de Pedro II;

 Pedro II, seus assentamentos estão de parabéns, pelo índice de recursos que os mesmos irão receber;

 Agradeceu o apoio por parte do S. T. T. R de Pedro II;

 Registrou uma atividade realizada pela Comunidade Kolping de Pedro II, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Bairro Cristo Rei;

 Comentou a necessidade de se implantar uma Delegacia da Mulher, pelo grande índice de agressão a mulher;

 Apresentou uma Indicação Verbal, com relação à paralisação da obra da Orla do açude Joana;

 Falou da necessidade de iluminação do local;

 Disse que tomou conhecimento das construções das passagens molhadas na estrada da comunidade Lapa;

 Reforçou que continua o Mutirão da Visão, aqui em Pedro e quem ainda não foi fazer sua triagem que vá logo porque o prazo está se vencendo;

 Que o PRB de Pedro II irá realizar sua Convenção Municipal dia 24 de março e que o partido, deve lançar o maior número de candidaturas próprias majoritárias e Proporcionais nos municípios.

(G.E) Vereador Roque Uchoa (03)

 (Saudou os Vereadores e a todos os presentes em especial os

 Uniu-se aos demais vereadores na Moção de Pesar aos familiares de João Pereira de Sousa e Joaquim Braga Martins;

 Comentou e lamentou o falecimento dos dois pelos seus caracteres;

 Questionou o corte da sua fala no final e perguntou o porquê desse corte;

 Vereador Joaquim Neto, no aparte e disse que o corte da sua fala deve ter sido algum motivo técnico mais não proposital.

(G.E) Vereador Everton Filho (04)

 (Saudou os Vereadores e a todos os presentes em especial os

 Uniu-se aos demais vereadores na Moção de Pesar aos familiares de João Pereira de Sousa e Joaquim Braga Martins;

 Criticou a retirada da Regência dos servidores em educação e ainda por não ter enviado em anexo uma tabela com os níveis e tempo de serviço com os vencimentos dos mesmos;

 Comentou as avaliações em gestões dos municípios e que Pedro II tem um dos mais baixos;

 Que o prefeito está empregando muita gente em troca de apoio político;

 Comentou a importância da aprovação de seus dois projetos, um que trata da participação dos artistas pedrossegundenses em eventos locai e o outro que trata da Evasão Escolar.

Ordem do Dia:

 Projeto Lei que altera o valor do piso nacional dos servidores em educação para R$ 1.451,00, com data retroativa a janeiro de 2012. (Votação na próxima sessão)

 Moção de Pesar aos familiares de Joaquim Braga. (Aprovado);

 Moção de Pesar aos familiares de João Pereira de Sousa. (Aprovado);

 Requerimento Verbal (Moção de Pesar), aos familiares de João Bileu. (Aprovado);

 Devolução por parte da Comissão de Constituição e Justiça, com Parecer Favorável, para o Projeto de Lei que trata da participação de artista da terra nos eventos públicos locais. (Aprovado em 1ª e única votação);

 Devolução por parte da Comissão de Constituição e Justiça, com Parecer Favorável, para o Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar. (Aprovado em 1ª e única votação).

Sem mais nada para o momento, o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, encerrou a sessão e marcou a próxima para segunda feira dia 26 de março de 2012.