Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 05/03/2012

Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2011.

Todos os Vereadores estavam Presentes: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Zaca, Chico Osmar, Roque Uchoa, Sheyla Nogueira e Everton Filho.

 Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão:

 Abriu a sessão saudando aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura da Ordem do Dia.

José Alves (Secretário da Mesa Diretora):

Ordem do Dia:

 Eleição das Comissões Permanentes;

 Projeto Lei que implanta a obrigatoriedade da apresentação dos artistas locais nos eventos públicos de Pedro II. (Vereador Everton Filho)

(G.E) Vereadora Sheyla Nogueira (01)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Explanou o seu posicionamento nas decisões importantes para votar com consciência e com responsabilidade, como seu pai sempre fez quando na época de prefeito de Pedro II;

 Que não tem como mudar o seu posicionamento na hora de escolher, decidir e votar;

 As decisões não são políticas, são decisões que beneficiam o povo;

 Tem dedicado todo seu trabalho as causas sociais, principalmente aquelas que são possíveis de serem realizadas;

 Não existe incentivo melhor para uma classe, principalmente quando as reivindicações são baseadas na Lei, ganhar um salário justo;

 Que esse ano é um ano muito importante, que será escolhido os treze vereadores que serão eleitos para mais quatro anos.

(G. E) Vereador Everton Filho (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Desejou aos vereadores e funcionário um bom retorno, que todos cumpram suas responsabilidades da melhor maneira possível;

 Apresentou Projeto de Lei, que dá oportunidade aos artistas de Pedro II, se apresentar nos eventos promovidos pelo município;

 Abordou o seu posicionamento contrário com relação o Veto do Prefeito Alvimar, nas modificações de três artigos no Projeto de Cargos Carreiras e Salário dos servidores municipais;

 Que não será possível ser tirado a Regência dos professores, porque já faz vários anos e porque que só agora o Executivo que retirar;

 Vereador Chico Zaca, no seu aparte, disse que na maioria das cidades já estão implantando o piso nacional da categoria a partir de janeiro para todas as categorias de 14%.

 Vereador Everton Filho, agradeceu o aparte e disse que não dá mais para engolir o que vem acontecendo em Pedro II;

 Leu uma matéria tratando do assunto;

 Comentou os repasses que a Prefeitura de Pedro II, vem recebendo ser maior do que o ano de 2011, principalmente do FUNDEB;

 Criticou a situação precária de algumas escolas na Zona Rural;

 Reforçou mais uma vez o voto contra o Veto do prefeito.

(G.E) Vereador Chico Osmar (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Falou do encerramento dos trabalhos no ano de 2011, onde se tramitava dois projetos importantes, onde um deles foi emendado pelos vereadores;

 Falou da luta dos servidores em educação em todo Brasil e aqui em Pedro II;

 Hoje está sendo discutido e votado o Veto do prefeito, que prejudica o servidor municipal;

 Abril espaço para os membros do SINDSERM, fazer a explanação da situação financeira do município, que demonstra a capacidade do município de Pedro II em pagar o salário em vigor;

 O Professor Juari Rubem, Vice Presidente do SIND SERM fez a explanação em data show, mostrando os números, despesas e receitas.

(G.E) Vereador Chico Zaca (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes em especial os professores;

 No inicio houve ocultação na divulgação do piso salarial e que agora não tem mais como esconder e não atender a lei;

 Que o atual piso de R$ 1.451,00 não contempla professores de classe mais especializada;

 Os professores do estado estão negociando também com o Governo de Piauí, a implantação do piso nacional salarial;

 Não tem como retirar a Regência, principalmente depois de muitos anos, o que irá diminuir o salário dos professores;

 Os repasses estão aumentando a cada ano, quando os servidores não receberam nem um pequeno aumento;

 Elogiou o discurso da Vereadora Sheyla Nogueira, quando disse que as decisões devem ser justos;

 Todo município pagou abono aos seus professores e aqui em Pedro II não pagou nada;

 O piso tem que ser pago com data retroativa a janeiro de 2012;

 Falou de uns postes de energia que estão fincados na Rua Francisco Sotero e até agora não tem energia;

 Comunidade São Brás, tem um posto quebrado e está ameaçando cair;

 Está chegando o dia das mulheres e que parte delas está sendo prejudicadas pela falta de seus direitos respeitados.

(G. E) Vereadora Maria Claudina (05)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou o dia da mulher que está se aproximando e aproveitou e fez um comentário;

 Que recebeu um abaixo assinado dos professores, pedindo a não aprovação do Veto;

 O que está sendo mostrado aqui é a luta por melhoria salarial por parte dos professores e que é importante analisar as duas partes, professores e executivo;

 Que as comissões que foram eleitas hoje, não têm como dá uma resposta hoje, antes que seja feito um estudo e uma análise para não para não prejudicar um ou outro;

 Comentou o tema da Campanha da Fraternidade, que trata da saúde e comentou o Mutirão da Visão, que está acontecendo aqui em Pedro II, realizado por uma ONG (A. P. S);

 Citou os parceiros que estão apoiando a execução do trabalho que é voluntário;

 Que o Luz Para Todos, já está recebendo uma relação das residências e as comunidades que ainda estão aguardando sua energia;

 Comentou o convite que recebeu do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

(G.E) Vereador Roque Uchoa (06)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou que conhece alguns pontos que ainda não tem energia na cidade e que está aguardando uma relação da Eletrobrás;

 Que não foi aprovada as Emendas por parte do prefeito, uma atitude infeliz dele e que sabe que foi orientado por um advogado que seria inconstitucional;

 Que o município nunca comprou a sua incapacidade financeira que não pudesse pagar e pela demonstração não tem como mesmo demonstrar essa incapacidade porque dinheiro temo, no aparte disse ter conhecimento de diversos municípios ter pago abono e até pagar 14º salário;

 Parabenizou a Vereadora Sheyla Nogueira, pelo seu posicionamento;

 E que talvez esse dinheiro esteja sendo usado já para comprar cabos eleitorais;

 Foi disso aqui também por um advogado, que a Previdência Própria é muito bem, mais que antes foi implantado em alguns municípios inclusive em Pedro II e não deu certo, o rombo foi grande, imagem vocês com a Previdência Própria;

 Enquanto outros municípios recebem menos e fazem mais, pagam melhor e ainda sobra até dinheiro enquanto aqui não;

 Vereador Chico Zaca, no seu aparte disse que em anos atrás alguns prefeitos e governos inventavam alunos para receberem mais verba e hoje os professores e funcionários estão se unindo para somar forças para cobrar seus direitos.

 Se não tem condições de pagar, porque que não pede o complemento ao Ministério da Educação;

 Não faz projeto e nem veta nada que possa prejudicar alguém principalmente uma classe;

 A cada dia se ver novas pessoas trabalhando na prefeitura.

Ordem do Dia (Pauta de encaminhamento ou votasção):

 Projeto Lei que concede apresentação dos artistas locais nos eventos públicos de Pedro II.

 Veto do Executivo das Emendas dos Artigos do Projeto Lei de Cargo, Carreira e Salário, os Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça Maria Claudina e João Manduca, votaram contra o Parecer Verbal e apenas o Vereador Everton Filho, votou a favor do parecer verbal.

A partir desse momento começou um tumulto gerado pelos próprios professores e servidores presentes no plenário, onde começaram a gritar e querendo afrontar por meio de pressão os Vereadores que estavam se manifestando contrário dá o Parecer Verbal, no caso João Manduca e Maria Claudina, onde em determinado momento dois Vereadores de oposição partiram para cima da mesma com intuito de intimidar. Outros vereadores e os manifestantes também começaram a pressionar o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Joaquim Luiz Galvão, por ter encerrado a sessão por falta de segurança, aonde o mesmo chegou a solicitar a presença da Polícia Militar ao Capitão David Márion, que mandou a viatura com policiais em poucos segundos para dá proteção aos vereadores ao se retirarem do plenário.