Conselho Tutelar e saúde unem força na defesa dos direitos ao menor

Atendendo recomendação do Juizado Especial e do Ministério Público de Pedro II, o Conselho Tutelar promoveu nos dias de quarta (01) e quinta feiras (02), reunião com os enfermeiros dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) zona urbana e rural.

As reuniões tiveram início com a saúde e depois outros setores como educação, assistência social, também serão ser chamados para essa conversa.  

O objetivo é de priorizar nos atendimentos da atenção básica, de crianças, adolescentes, gestantes, o preenchimento da ficha de notificação dos casos suspeitos de violência, acidentes ou violação dos direitos da criança e do adolescente, no momento em que o menor ou a gestante forem atendidos em qualquer unidade de saúde do município.

Segundo o conselheiro e presidente do Conselho Tutelar J. Santos, essas recomendações serão repassadas posteriormente para outros setores, como educação e assistência social, para que seja feito o mesmo procedimento e em caso de suspeita, a notificação seja feita e encaminhada ao Conselho Tutelar, para melhor investigação e acompanhamento do caso junto aos pais ou responsáveis pelo menor. Hoje é uma obrigação das instituições que trabalham com menor de forma direta ou indireta incrementar a Intersetorialidade que é o trabalho articulado entre essas instituições, na busca de informações ou suspeitas desses casos pelas equipes da Estratégia da Saúde da Família. “Precisamos saber a origem de cada caso e como ocorre a situação real dessas crianças e adolescentes nesse cenário. Por eles serem prioridade absoluta é dever da família, da sociedade e de todos nós, para não deixar que os seus direitos sejam violados. Hoje o Conselho Tutelar recebe do município apoio suficiente e necessário para que a instituição apresente um resultado satisfatório do seu trabalho junto a sociedade”. Disse o conselheiro J. Santos.

Essas reuniões do Conselho Tutelar estão sendo realizadas em primeiro momento com a atenção básica para ampliar essa articulação dentro da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, por isso convocamos todos os enfermeiros dos ESF de Pedro II, para essa conversa e repassar a eles essas informações a serem colocadas em prática a partir de agora visando articular e trabalhar mais essas informações com a comunidade e os profissionais que fazem a rede de proteção na garantia dos direitos do menor e do adolescente.

J. Santos, ainda acrescentou que a maioria das notificações suspeitas de está violando os direitos dessa criança e do adolescente tem vindo de atendimentos na área de saúde de outros locais que os mesmos são atendidos, como o Hospital Regional Chagas Rodrigues, Hospital Universitário de Teresina, Maternidade Dona Evangelina Rosa, etc...“O que nós estamos buscando nessa parceria com a saúde e depois com outras instituições é que essas notificações sejam feitas aqui nesse primeiro atendimento, antes que esses menores sejam encaminhados para outros locais fora de Pedro II, para que o Conselho Tutelar haja com mais brevidade na investigação ou acompanhamento desses casos adotando as providências cabíveis”. Pontuou J. Santos.

Um dos casos mais comuns dessas notificações é de maus tratos, que é quando a criança ou adolescente sofre algum tipo de violência que lhe cause a chamada dor física, aquela dor que precisa do cuidado médico e a partir do momento em que o menor dá entrada no hospital ou em qualquer posto de saúde. “É preciso que além do atendimento ao menor que se investigue qual a origem e como aconteceu aquela mancha, corte, queimadura ou braço quebrado naquele menor, etc...

Já a Maria Herlândia, que é coordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, que esteve representando a Karem Gonçalves, coordenadora da atenção básica, que por motivo de viagem não veio, elogiou a iniciativa do Juizado Especial, Ministério Público e Conselho Tutelar na integralidade dessas ações a serem realizadas e priorizadas por essas instituições que de forma direta ou indireta assistem as crianças e adolescentes. Para Herlândia, esse trabalho já vem sendo realizado no hospital Josefina Getirana Neta e nos postos de atendimentos da ESF. “A partir de agora após essa reunião que participamos com o Conselho Tutelar de Pedro II, muito proveitosa, vamos promover um encontro com os nossos profissionais da saúde, para que todo e qualquer atendimento envolvendo menor ou adolescente que esteja nessas condições relatadas, o profissional que atender, aprofunde as perguntas ao pai, mãe ou responsável que esteja acompanhando esse menor e em caso de suspeita de violação de direitos, violência ou acidente notifique todos os casos a serem encamihados ao Conselho Tutelar, para as providências cabíveis, assim esperamos também que o conselho faça o mesmo, encaminhe para nós da saúde as notificações que chegarem até lá, para encaminharmos ao setor competente para que as providências sejam tomadas”. Disse Maria Herlândia.