Pedro II terá sete unidades de saúde reformadas e equipadas, cinco novos postos para o Programa Saúde da Família, instalação do E-SUS AB e pode dobrar os recursos para Atenção Básica. As decisões foram tomadas hoje (03), durante reunião do secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, com a prefeita de Pedro II, Neuma Café, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) e a secretária de Saúde do município, Rayana Alencar.
Os recursos para as unidades básicas de saúde foram garantidos na Comissão do Orçamento, da qual Assis era membro efetivo, e aprovados no Orçamento 2013, em fevereiro. As emendas orçamentárias são para construção e reestruturação de 200 unidades de saúde no Piauí, no valor aproximado de R$ 120 milhões.
Para Pedro II, ficou acertado:
? Reforma e equipamento de cinco unidades básicas de saúde. O município deverá elaborar o projeto com valor até R$ 350 mil;
? Ampliação e equipamento de duas unidades básicas de saúde, com valor limite de até R$ 250 mil;
? Construção de unidades básicas de saúde para cinco equipes do Programa Saúde da Família (PSF), ficando para o município decidir se prefere construir e equipar cinco unidades com valor de até R$ 400 mil cada uma; ou construir unidades maiores para acolher mais de uma equipe do PSF com os seguintes valores: unidades para duas equipes R$ 500 mil, para três equipes R$ 600 mil ou para quatro equipes R$ 700 mil;
? Aumento do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) em 20%. Com a adesão ao PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), e mediante avaliações periódicas, poderá ser ampliado em 40% e depois mais 40%. Ou seja, foi ampliado o valor do PAB por resultado, podendo dobrar o valor ora recebido desde que os indicadores de saúde sejam bem avaliados;
? Instalação do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) a iniciar neste semestre;
? Instalação do E-SUS AB (sistema de informação desenvolvido pelo Ministério da Saúde para modernizar os serviços de saúde, organizando a gestão do funcionamento das unidades básicas, ajudando o gestor municipal a gerenciar melhor a unidade básica de saúde, controlar o horário dos profissionais, a agenda e manter as informações do prontuário do paciente, permitindo ao médico saber quais doenças cada pessoa tem, tratamentos e exames que realizou, e assim, poder prestar um atendimento de melhor qualidade).
O deputado pré-agendou para a próxima terça-feira, às 18h, reunião no Ministério com os prefeitos de Teresina, Firmino Filho, e Parnaíba, Florentino Neto, para pactuar novos recursos para os municípios. E também tratar da liberação da emenda de bancada de iniciativa do parlamentar no valor de R$ 24 milhões para a capital. O deputado está aguardando confirmação dos dois prefeitos.
Ele também acertou uma visita de Odorico Monteiro a Teresina, Pedro II e Parnaíba no mês de maio para assinar ordens de serviço para obras e discutir outros pontos relativos à saúde municipal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Dep. Assis Carvalho - Brasília
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