DETRAN de Pedro II, liberou moto sem pagamento de taxas

Na Avenida Coronel Cordeiro de Pedro II, no centro da cidade, próximo a agência do Banco do Brasil, por volta das 18:30h, do dia 02 de maio, os Policiais Militares, em uma Blitz, abordaram e prendeu uma motocicleta Honda cor azul (C100 Biz), placa LVY 0513, sendo conduzida a moto e a menor de 16 anos, das iniciais C. S. O, para Delegacia de Polícia de Pedro II.

A menor sendo irmã de Charlene da Silva Oliveira, uma das proprietárias da motocicleta, comprada de um terceiro em parceria com seu ex-companheiro identificado como Amisterdã do Nascimento.

A moto se encontrava em seu poder por está pagando o empréstimo feito por ela na agência do Banco do Nordeste, para completar o valor da moto comprada com o seu ex-companheiro.

Charlene da Silva, ao tomar conhecimento da apreensão da sua moto, procurou ir até a DP de Pedro II, onde assinou um termo de responsabilidade, onde irá pagar um salário mínimo, pela moto ser de sua propriedade, devido a sua irmã menor ter sido flagrado conduzindo a mesma.

Posteriormente após os procedimentos realizados pela Delgada Dra. Bruna Fontenele, a mesma encaminhou a moto para o pátio do DETRAN de Pedro II, para que o seu coordenador fizesse os procedimentos de averiguação de emplacamento, se a moto estava com alguma restrição, etc.

Charlene da Silva Oliveira procurou o responsável pelo DETRAN de Pedro II, para saber as pendências que a referida moto tinha e os procedimentos adotados para que a mesma pudesse providenciar sua liberação.

Segundo a Charlene, ?o responsável pelo DETRAN, informou que a moto tinha um débito de R$ 1.982,43 e só liberaria mediante paramento desse débito, o que correspondia às taxas de emplacamentos e multas por atraso?.

Segundo pai de Charlene da Silva, ?ela foi surpreendida quando viu o seu ex-companheiro passando na moto nas proximidades de sua casa, aonde imediatamente veio até o DETRAN de Pedro II, saber se o débito da moto tinha sido pago por ele seu ex-companheiro, quando foi informada que o débito continuava pendente?.

Segundo a mesma, ?solicitou do responsável do DETRAN de Pedro II, o extrato do débito e ao receber resolveu procurar o Ministério Público de Pedro II, na pessoa do Dr. Plínio Fabrício, questionando que ao se dirigir para a sede do órgão na cidade, o responsável disse que a moto só seria liberada mediante pagamento do débito de IPVA, Seguro Obrigatório, taxas e multas e seu ex-companheiro teria retirado a referida moto sem pagar o débito, o que estranhava tal tratamento privilegiado do mesmo em relação a uma situação que deveria ser igual para todos o que não aconteceu?.

Diante da declaração dada e assinada perante a Promotoria Pública de Pedro II, o Promotor Dr. Plínio Fabrício, determinou que o responsável pelo DETRAN e pela liberação da moto, localizasse a mesma imediatamente e trouxesse para o pátio do DETRAN, o que segundo informação de terrceiros, a moto já se encontra recolhida novamente.

Segundo a Delegada de Polícia de Pedro II Dra. Bruna Fontenele, ?o responsável pelo DETRAN de Pedro II, irá responder na justiça por esse ato ilegal e que estão sendo investigados outros casos por haver suspeita de ter acontecido o que aconteceu com a Charlene da Silva Oliveira, o que segundo a Delegada Dra. Bruna Fontenele, isso é muito grave?.

Esse fato repercutiu e ainda está repercutindo em Pedro II, inclusive foi abordada pelos Vereadores, Joaquim Luiz Galvão e Robério Leite, na sessão da Câmara Municipal de Pedro II (09), tal atitude ilícita.

Segundo o Vereador Joaquim Neto, ?isso não pode acontecer em Pedro II, quando a Lei para uns é cumprida ao pé da letra e para outros não?

O Vereador Joaquim Luiz Galvão, já disponibilizou um de seus advogados para melhor acompanhar e apurar o que vem ocorrendo em Pedro II.