Diante de algumas matérias jornalísticas publicadas nos últimos dias e de informações distorcidas veiculadas nas redes sociais, por setores da imprensa piauiense e pessoas que não se preocupam em guardar compromisso com a verdade, a Prefeitura Municipal de Pedro II, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. Neuma Maria Café Barroso, vem a público esclarecer alguns pontos relacionados a contratação dos artistas que se apresentaram no festival de inverno de Pedro II, ano 2015.
O preço pago para a apresentação dos artistas (cachês) no Festival de Inverno de Pedro II de 2015 não foram os que estão sendo veiculados, foram consideravelmente inferiores, não havendo qualquer espécie de sobrepreço, falar o contrário é distorcer os fatos, além disso tais contratações se deram com uma gama de exigências técnicas por parte dos artistas bem superior a exigida nos anos anteriores, pelas características próprias de cada um, fato percebido por todo o público presente no festival que prestigiou como nunca o evento.
Diante disto, os próprios artistas que são músicos reconhecidos exigiram que todos os equipamentos e estruturas utilizadas em suas apresentações fossem fornecidos por eles próprios, tendo em vista as especificidades das exigências de cada um, tendo os mesmos utilizados seus próprios equipamentos e estruturas (que incluem: som, palco, iluminação e todos os demais equipamentos necessários para a realização de um grande show).
Informa-se ainda que a contratação de shows artísticos por procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação é legal, e feita de acordo com entendimentos oriundos dos próprios órgãos de controle da administração pública, e que os preços pagos de verdade, não os que têm sido veiculados, são inteiramente coerentes com o que se pratica esse mercado.
Destarte não há o que se falar em irregularidade na contratação dos artistas, muito menos como se aceitar as informações distorcidas que vêm sendo veiculadas.
Por fim, lamenta-se a postura inadequada daqueles que não se conformam com o sucesso do evento e com os benefícios que o mesmo traz pra toda a cidade Pedro II e região, levando nome do Piauí para todo o país como referencia na realização deste tipo de evento.
Importante, para sepultar qualquer dúvida sobre todo o evento, se dar publicidade que há uma decisão do tribunal de contas do estado do Piauí publicada no diário oficial do dia 05 de junho de 2015, a qual autoriza o município a realizar o procedimento através de inexigibilidade de licitação e que não há nenhuma ilegalidade em tal procedimento.
Diante disto, não há o que se falar em ilegalidade, tendo em vista o procedimento de contratação das bandas e das estruturas utilizadas por elas ter sido realizada por meio de inexigibilidade de licitação, sendo tal procedimento ter sido referendado pela decisão do Tribunal de Contas do Estado acima citada.
É o que se tem a esclarecer.
Pedro II, 12 de junho de 2015.
NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO
Prefeita Municipal
Fonte: Secretaria de Comunicação
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