Pedro II é destaque no Ranking da Transparência do MPF

A responsabilidade com os gastos e a transparência nas contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas colocou o município de Pedro II em destaque no Ranking Nacional da Transparência, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com uma nota de 9,50, em uma escala que vai de 0 a 10, Pedro II faz parte do seleto grupo que está entre os 3,64% dos municípios mais bem avaliados pela pesquisa. Na primeira avaliação, feita no ano de 2013, a nota obtida foi apenas de 1,40.

O Mural da Transparência, instalado na Praça Manoel Nogueira Lima, e a criação de um site institucional com a inclusão de um Portal da Transparência Eletrônico com informações aos cidadãos sobre atos administrativos e gastos públicos são exemplos da preocupação da atual gestão municipal em cumprir todas as normas exigidas pela legislação brasileira. 

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.

Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. O nível de transparência das cidades do Piauí teve uma evolução de 371,8%, o maior do Brasil, mas ainda assim o estado ficou abaixo da média nacional, que é de 5,15.

A avaliação baseou-se em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados "boas práticas". Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Na avaliação, foram analisados critérios como disponibilização de informações sobre receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, bem como a existência do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC físico e de forma eletrônica), além das boas práticas de transparência.

Para a prefeita Neuma Café, os números demonstram o nível de responsabilidade da gestão com a coisa pública e, de forma objetiva, a eficiência e o empenho de toda a equipe com a transparência e a responsabilidade administrativa.

Fonte: Secretaria de Comunicação