Taxa de iluminação pública de 2,5% pula para 18%

Foi realizada terça feira (28) de dezembro de 2010, às 10:30h, duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Pedro II, provocada pelo executivo para apresentar, votar e aprovar projeto que cria a COSIP (Conservação do Sistema de Iluminação Pública de Pedro II), que ficará responsável pela manutenção e conservação de todo sistema de iluminação pública, inclusive os logradouros.

A taxa de iluminação pública que cada usuário da ELETROBRÁS paga que hoje que é de 2,5%, passará para 18% em cima do valor cobrado no talão de energia. Exemplo: Se o seu talão está cobrando R$ 100,00 será acrescido mais 18% em cima desse valor passando para R$ 118,00, os 18% ou seja, os R$ 18,00 serão repassados para COSIP, para fazer essa manutenção da iluminação pública.

Outra novidade desse projeto é que todos os terrenos baldios ou cercados, sem nem uma benfeitoria também passarão a pagar essa contribuição será cobrado de acordo com uma tabela inserida no projeto anual mente no I. P. T. U.

O projeto foi aprovado pelos os cinco vereadores da bancada de situação: Maria Claudina, Sheyla Nogueira, Robério Leite, João Manduca e Joaquim Neto.

Os quatro vereadores da oposição: Ewerton Filho, Chico Osmar, Chico Zaca e Roque Uchoa, se posicionaram contra o projeto por onerar o bolso da população principalmente a de baixa renda, devido o aumento está bem acima do poder aquisitivo desse tipo de consumidor.

Os mesmos no momento da votação se retiraram da sessão porque o prazo de convocação não atendeu o prazo que rege o regimento interno da casa que é de cinco dias antes da sessão e também pelo parecer da comissão de finanças ter sido contra, 2X1.

A bancada de oposição está entrando na justiça baseado nas falhas acima citadas, pedindo a anulação da sessão.