Vereador Chico Zaca (PT), apresentou um Projeto de Lei, no início do ano legislativo 2013, que cria o Dia da Consciência Evangélica no município de Pedro II.
O projeto demorou quase um ano para ser aprovado, devido questionamentos feitos em alguns artigos do projeto, por representante de outra religião e de alguns vereadores.
Depois da retirada desses artigos que estavam dificultando a aprovação desse projeto de lei que cria o Dia da Consciência Evangélica, o projeto foi aprovado na sessão de segunda feira (15), mesmo não sendo por unanimidade, onde os vereadores Carlos Oliveira, Marcelo Coleta, Raimundo José, José Costa se abstiveram da votação, o Vereador Joaquim Neto estava ausente no momento da votação e o Vereador João Manduca votou contra. Os demais vereadores Chico Zaca, Chico Osmar, Ewerton Filho, Reginaldo Gomes, Marcela Braga, Antonio Uchoa e Roque Uchoa foram a favor do projeto.
No Brasil já é instituído por lei, o Dia Nacional do Evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro, sendo essa mesma data escolhida nesse projeto de lei, que cria o Dia da Consciência Evangélica em Pedro II.
Para o Vereador Chico Zaca, “pelo seu conhecimento o único município que teve essa polêmica na aprovação desse projeto de lei que cria o Dia da Consciência Evangélica a nível municipal foi Pedro II”. “O projeto foi bem discutido e eu fui bem flexivo, onde no bojo do projeto tinha alguns artigos que não foram aceitos onde foi para um consenso entre as comissões e Assessoria Jurídica da casa”.
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