Juiz punido pelo TJ-PI em 2007 pode voltar ao cargo em Picos

Juiz punido pelo TJ-PI em 2007 pode voltar ao cargo em Picos

Nova decisão do próprio Tribunal de Justiça do Piauí pode anular aposentadoria compulsória do juiz Costa Neto

Um caso polêmico da Justiça do Piauí pode ganhar novo capítulo nos próximos dias. O juiz Francisco Gomes Costa Neto, aposentado compulsoriamente em 2007 após denúncias de corrupção, pode voltar as suas funções em Picos (PI). Na última quinta-feira (3), oito dos 19 desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) votaram pela nulidade do processo administrativo que investigou o magistrado. Um pedido de vistas suspendeu a votação, que deve ser retomada no dia 10.

Levando em conta que quatro desembargadores se consideraram impedidos para votar no processo (Edvaldo Pereira de Moura, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, José Ribamar Oliveira e Francisco Antônio Paes Landim Filho), os votos contra o juiz Costa Neto chegariam a no máximo cinco. Isso só não irá acontecer se os magistrados que já votaram mudarem de opinião, considerando o pedido de vistas do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

Costa Neto tem recurso negado pelo TJ.

Costa Neto

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, relator do caso, opinou pela anulação do processo administrativo que resultou na punição ao juiz Costa Neto. Votaram neste sentido Haroldo de Oliveira Rehem, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Francisco do Nascimento.

Na década passada, a Procuradoria de Justiça encontrou com representação contra o juiz por indícios de corrupção, formação de quadrilha e crime organizado. O caso ganhou repercussão no jornal Folha de São Paulo de 2003. Um ano depois, a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou um abaixo-assinado ao TJ-PI, no qual advogados e políticos piauienses pediam o afastamento do magistrado por considerá-lo ?persona non grata?.

Em fevereiro de 2007, os desembargadores do TJ-PI foram unânimes na decisão de afastar administrativamente o então juiz de Picos. A representação apontava ?indícios fortes de cometimento de faltas graves.