Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes

E-mail da Assessoria do candidato Luiz Menezes:

A Coligação "Unidos Pelo Trabalho" exerce o direito de resposta para reestabelecer a verdade dos fatos e esclarecer a população piripiriense.

1. Não existe no mundo jurídico nenhuma condenação contra a pessoa do prefeito Luiz Menezes, que foi inocentado da única demanda contra a sua pessoa em virtude da declaração de prescrição emitida pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça, da qual sequer o Ministério Público recorreu, estando portanto o processo transitado em julgado, com a absolvição do Prefeito de Piripiri.

2. Ainda que não houvesse prescrito o processo, Dr. Luiz ainda poderia dispor de diversos recursos para provar a sua inocência, o que não mais foi necessário pela própria decisão da Corte Superior, que declarou extinto o processo, sem a necessidade de mais recursos.

3. É entedimento pacífico do TSE - Tribunal Superior Eleitoral que estando prescrita uma ação, não há que se falar em inelegibilidade, jurisprudência seguida por todas as Cortes Eleitorais do país e que deve prevalescer em grau de recurso.

4. Dr. Luiz está portanto plenamente elegível, atendendo a todos os requisitos legais, fazendo uma campanha limpa, com a humildade de sempre, sem ataques ou ofensas pessoais, abraçado pela maioria dos piripirienses que reconhece o desenvolvimento de nossa cidade.

5. Crime é imputar a alguém um fato alegado em processo do qual o cidadão já foi absolvido, conduta passível inclusive de representações na esfera civil e penal.

Fonte: Assessoria