Ministério da Saúde bloqueia repasse de verbas para Redenção do Gurguéia

A situação administrativa em Redenção não é das melhores, primeiro a Conta/Salário da Educação ? FUNDEB foi bloqueada para garantir pagamento de trabalhadores em Educação, depois o próprio FPM para garantir pagamento de precatórios, agora repasse federal destinado a saúde fora bloqueado.

O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país. O Piauí é terceiro Estado com mais municípios afetados pela medida (22 prefeituras), empatado com o Pará e atrás apenas de Rio Grande do Sul (69) e Minas Gerais (24).

Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.

Portaria publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (27) suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Estão nessa lista 19 municípios piauienses, entre eles Redenção do Gurguéia.

Segundo o Ministério da Saúde, por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.

As prefeituras citadas não cumpriram essa regra. Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.

Com informações do Portal AZ