Por conta da estiagem causada pela insuficiência de chuvas e juntamente com outros 200 municípios do Estado, Santo Antônio de Lisboa teve seu pedido de decretação de emergência aceito pelo Governo Federal. A portaria, que define os municípios em estado de emergência, foi assinada na sexta-feira (13) de março pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira.
No caso do Piauí, a escassez de água pode ser vista em alguns açudes que tem seu nível de água abaixo dos 15% da capacidade do reservatório, como acontece no açude da barragem de Bocaina, no município que recebe este mesmo nome. Na região de Santo Antônio, foram autorizados a perfuração de poços para amenizar o problema.
O que é o estado de emergência?
Situação de emergência: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que comprometam parcialmente a capacidade de resposta do poder público do ente atingido;
Como tornar pública a situação de emergência ou estado de calamidade pública?
A situação de emergência ou de estado de calamidade pública terá sua publicidade concretizada com a publicação de um decreto. A expedição desse ato é necessária para que o município tenha sua situação reconhecida por outros entes (Estado e União) e possa receber recursos provenientes desses para recuperação das áreas atingidas. clubesat.com
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link