Deputado Marcelo Castro defende a derrubada do veto dos royalties

Na Câmara o deputado Marcelo Castro do PMDB do Piauí, é um dos parlamentares que defende a derrubada do veto. Para o deputado os royalties devem ser distribuídos entre todos os estados, sejam produtores ou não. ?Nós estamos lutando pela divisão porque o mar não é de nenhum estado no Brasil, não é de nenhum município no Brasil, mas da União. Ora se é da União é de todos os brasileiros, isso é elementar?. Deputados dos estados não produtores querem a votação do veto ainda este ano. Mas há quem discorde. O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro, que é um dos principais estados produtores de petróleo defende o adiamento. ?Se colocar para votar agente sabe que a maioria é pela derrubada do veto e que vai levar a judicialização. Vai tudo para o Supremo Tribunal Federal. Os estados não produtores deveriam refletir por que inclusive o que foi ganho pode ser perdido no Supremo?. A presidenta Dilma vetou parcialmente o projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os artigos rejeitados tratam das áreas já licitadas. A proposta aprovada pelo Congresso que previa redistribuição dos royalties entre todos os estados, só será aplicada a novos contratos.

Junto com o veto a presidenta apresentou uma medida provisória que determina a destinação de 100% dos recursos para a educação. A decisão também só será aplicada nas futuras concessões.