31 candidatos disputarão onze vagas na Câmara de São M. do Tapuio

31 candidatos deram entrada na justiça eleitoral para disputarem as onze vagas parlamentares disponíveis na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15), o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016. No Piauí são 2144 vagas para vereador.

O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 224. No município duas chapas concorrem às eleições para o pleito de 2016 uma encabeçada pelo atual prefeito, Lincoln Matos (PTB), e a chapa oposicionista encabeçada por Pompilim (PSB).

Lincoln Matos é candidato a reeleição pela coligação “São Miguel, respeito sempre” formada pelos partidos PTB, PHS, PMDB, PP, PSC, PT e PV, tendo como candidato a vice-prefeito o vereador e presidente da câmara, Miguel Vieira, composta ainda por 12 nomes que disputarão as vagas no legislativo.

Pompilim é candidato pela coligação “Renova São Miguel” composta pelos partidos PSB / PPS / PDT / PSD / REDE / PTN / PR / PRB / PRP / PPL, tendo como candidato a vice-prefeito o vereador, Getúlio Dantas, e 19 nomes para a disputa no legislativo.

A situação de ambas as coligações aguardam julgamento do juiz da comarca.

Confira abaixo a lista dos 31 candidatos que dispuirão as vagas no legislativo de São Miguel do Tapuio: