Ao buscar esclarecimentos sobre nota pública em portais da região que trazem como titulo ?Absurdo: Aluguel de carro do prefeito de SMT custa R$23Mil por mês aos cofres públicos? nossa reportagem teve acesso com exclusividade a documentos oficiais que esclarecem o fato noticiado.
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio através de sua acessória nos informou que o texto do objeto do contrato de n° 006.1/2013 que celebram o município de São Miguel do Tapuio e a Empresa L. A. P de Carvalho ? ME com fito de atender as necessidades especializadas do GABINETE DO PREFEITO, foi confundido ao ser publicado no diário oficial dos municípios pelo texto do objeto do contrato de n° 006.2/2013 que celebram o município de São Miguel do Tapuio e a Empresa L. A. P de Carvalho ? ME com fito de atender as necessidades especificas no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme enviado para o diário dos municípios a REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ANTERIOR, conforme descrito na integra abaixo.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ANTERIOR
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NO 006.1/2013
ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (PI), ATRAVÉS DA SUA PREFEITURA, E A EMPRESA L. A. P. DE CARVALHO ? ME (CPM TRANSPORTES), CNPJ NO 06.211.813/0001-07. FUNDAMENTO: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NO 2/2013/SMT, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NO 1517.4.05.002/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO GABINETE DO PREFEITO ? RELATIVAMENTE AO LOTE 1. VALOR: O VALOR MENSAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.995,00, PERFAZENDO O TOTAL GLOBAL ESTIMADO DE R$ 55.960,00, NO PERÍODO CONTRATADO. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIAS E ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2013. PRAZO: O PRAZO PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO É 8 (OITO) MESES, VIGORANDO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013. DATA DE ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS, PREFEITO MUNICIPAL; MÁRIO LÚCIO PORTELA DE CARVALHO, SÓCIO ADMINISTRADOR.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NO 006.2/2013
ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (PI), ATRAVÉS DA SUA PREFEITURA, E A EMPRESA L. A. P. DE CARVALHO ? ME (CPM TRANSPORTES), CNPJ NO 06.211.813/0001-07. FUNDAMENTO: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NO 2/2013/SMT, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NO 1517.4.05.002/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS ? NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ? RELATIVAMENTE AO LOTE 2. VALOR: O VALOR MENSAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ R$ 23.900,10, PERFAZENDO O TOTAL GLOBAL ESTIMADO DE R$ 191.200,80, NO PERÍODO CONTRATADO. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIAS E ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2013. PRAZO: O PRAZO PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO É 8 (OITO) MESES, VIGORANDO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013. DATA DE ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS, PREFEITO MUNICIPAL; MÁRIO LÚCIO PORTELA DE CARVALHO, SÓCIO ADMINISTRADOR.
A Assessoria do Prefeito nos informou que ainda não havia sido procurada para prestar os devidos esclarecimentos sobre a nota pública e com o intuito de levar o esclarecimento dos fatos ocorridos no município, nossa reportagem procurou a administração pública e com êxito obtivemos os devidos esclarecimentos sobre o fato.
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