INFORMATIVO DE AÇÕES PARLAMENTARES
ANO 2013
VEREADORA-PT SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Rosélia Carvalho
A página do blog divulga na íntegra as ações da vereadora que em entrevista a página apresentou seu trabalho.Destacamos que o quadro visa divulgar a sociedade os trabalhos dos parlamentares, na próxima publicação do quadro Câmara em ação divulgaremos as ações do vereador Marcos Teixeira continuaremos divulgados até conhecemos o trabalho de todos os vereadores :
CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Conforme assegurei no meu material de campanha (filipetas), prestaria contas a vocês dos meus atos como vereadora.
É, portanto, esse o objetivo desse informativo.
Inicio agradecendo-lhes o voto de confiança de representá-los e, principalmente, por ser um voto de reconhecimento ao trabalho e respeito que dedicamos ao povo dessa cidade ao longo de muitos anos. Muito obrigado!
É em nome desse respeito que cumpro o dever de prestar contas a sociedade das atividades realizadas como vereadora nesse primeiro ano de legislatura, esperando que, de modo consciente, avaliem esse mandato que é de vocês, e como cidadãos cobrem, opinem, participem e contribuam para a construção da sociedade que todos merecem, justa e harmônica.
Aproveito para reafirmar meu compromisso com a população desse município na garantia de direitos e promoção da justiça social.
ATUAÇÃO COMO VEREADORA:
Durante o ano de 2013 esteve presente em todas as sessões, não deixando de se pronunciar em nenhuma dessas ocasiões, onde fez a defesa intransigente dos direitos do povo de São Pedro do Piauí, cobrou a execução de políticas públicas de qualidade, discutiu a importância dos instrumentos de planejamento da gestão pública, dando destaque para o PPA, LOA e LDO, defendeu os direitos dos servidores públicos municipais, exerceu com firmeza a função de fiscalizadora dos recursos públicos, fez eloquentes discursos sobre o papel do vereador e de modo especial se fez presente na sede da Câmara no turno da manhã atendendo a população que buscava atendimento.
Cumprindo um projeto de campanha e por uma questão de identidade ofereceu apoio e orientação a diversas organizações não governamentais resultando em ações como:
? Aquisição junto a CODEVASF de 50 kits de irrigação para produtores agrícolas (já entregues);
? Solicitação ao Deputado Assis Carvalho de emenda para o município para aquisição de um trator com implementos para a comunidade Lagoa do Canto (em análise);
? Organização de grupos de beneficiários para Projeto de Habitação Rural (em análise na caixa econômica federal).
AUTORA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
? PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2013
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Município de São Pedro do Piauí. ?AIRTON JUNIOR?
LEI MUNICIPAL Nº 311, DE 07 DE MAIO DE 2013.
? PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2013
Dispõe sobre denominação da Quadra Escolar Poliesportiva do Colégio Municipal Davina Veloso. ?PROFESSOR ANTONIO FILHO? LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 07 DE MAIO DE 2013.
? PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2013
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Outro Lado. ?PRAÇA DA VITÓRIA?
LEI MUNICIPAL Nº 319, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
? PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23/2013
Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente nos setores onde haja a formação de filas, garantindo que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. LEI MUNICIPAL Nº 330, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
? PROJETO DE LEI Nº 22/2013
Acrescenta artigo e parágrafos a Lei Municipal nº 201/05, de 21 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a concessão de diárias na administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Pedro do Piauí, e dá outras providencias.
? REQUERIMENTO Nº 23/2013
Solicitação de providencias ao Chefe do Executivo Municipal, a Eletrobrás, e ao Deputado Federal Assis Carvalho, para que proceda medidas no sentido de melhorar a qualidade da energia elétrica distribuída no município de São Pedro do Piauí.
? INDICAÇÃO Nº 01/2013
INDICAÇÃO ao chefe do poder executivo, para que o mesmo remeta a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí.
? APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014.
? APRESENTAÇÃO DE 11 EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014.
? IDEALIZADORA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO, NOS POVOADOS TODOS OS SANTOS/ BREJO E NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NOS DIAS 13 E 26 DE JUNHO DE 2013, PARA LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017.
? IDEALIZADORA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO COM OS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
? EMPENHO PARA O ENVIO, APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO ELABORADO EM 2009.
PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS E CURSOS:
? ENCONTRO DE PREFEITOS, VICES E VEREADORES ELEITOS EM 2012- APPM e TCE;
? III ENCONTRO LEGISLATIVO - LEGISLANDO COM RESPONSABILIDADE - AVEP;
? CURSO PARA VEREADORES, PROMOVIDO PELO TCE EM ÁGUA BRANCA-PI;
? SEMINÁRIO SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL;
? ENCONTRO PARA SECRETARIOS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO PT ESTADUAL;
? CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014-2017;
? CURSO PARA VEREADORES ELEITOS EM 2012 PROMOVIDO PELO PT NACIONAL;
? I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DEBATE.
FUNÇÃO FISCALIZADORA: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Como podem ver, o VEREADOR é a pessoa eleita pelo povo para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ditando as leis (normas) necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da SAÚDE, da EDUCAÇÃO, do ESPORTE, da CULTURA, do LAZER, do ASFALTO, do MEIO AMBIENTE, do TRÂNSITO, dos LOTEAMENTOS e CASAS POPULARES, etc. Poderão, todavia, somente auxiliar a Administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos, mesmo porque, tanto o PREFEITO como o VEREADOR só podem fazer aquilo que a LEI DETERMINA, MANDA, AUTORIZA.
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
? PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2013
Dispõe sobre denominação da Quadra Escolar Poliesportiva do Colégio Municipal Davina Veloso e dá outras providências.
? PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2013
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Outro Lado, e dá outras providências.
? REQUERIMENTO Nº 23/2013
Solicitação de providenciasao Chefe do Executivo Municipal, a Eletrobrás, e ao Deputado Federal Exmº. Sr. Assis Carvalho, para que proceda medidas no sentido de melhorar a qualidade da energia elétrica distribuída no município de São Pedro do Piauí.
? INDICAÇÃO Nº 01/2013
INDICAÇÃO ao chefe do poder executivo,para que o mesmo remeta a esta Casa Legislativa Projeto de Lei quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí.
? APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014.
? APRESENTAÇÃO DE 11 EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014.
? IDEALIZADORA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO, NOS POVOADOS TODOS OS SANTOS/ BREJO E NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NOS DIAS 13 E 26 DE JUNHO DE 2013, PARA LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017.
? IDEALIZADORA DE AUDIENCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO COM OS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
? EMPENHO PARA O ENVIO, APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO ELABORADO EM 2009.
PARTICIPAÇÃO DE ENCONTROS E CURSOS:
? ENCONTRO DE PREFEITOS, VICES E VEREADORES ELEITOS EM 2012- APPM e TCE;
? III ENCONTRO LEGISLATIVO - LEGISLANDO COM RESPONSABILIDADE - AVEP;
? CURSO PARA VEREADORES, PROMOVIDO PELO TCE EM ÁGUA BRANCA-PI;
? SEMINÁRIO SOBRE REGIMEPRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL;
? ENCONTTRO PARA SECRETARIOS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO PT ESTADUAL;
? CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014-2017;
? CURSO PARA VERESDORES ELEITOS EM 2012 PROMOVIDO PELO PT NACIONAL;
? I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DEBATE;
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