Dr. Paulo Henrique Costa sai da lista dos inelegíveis

O TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado) retirou 32 nomes de gestores e ex-gestores da sua lista de inelegibilidade. A lista é encaminhada à justiça Eleitoral para que sirva de base no processo de homologação do registro das candidaturas.

A atribuição do Tribunal é de apenas incluir na lista os nomes dos gestores que tenha alguma pendência que possa gerar inelegibilidade, a decisão final é da Justiça Eleitoral. O nome do Dr. Paulo Henrique Costa, candidato a prefeito de União pelo PDT, figura na relação de gestores retirados da lista de prestações de contas julgadas irregulares.

Com essa decisão Dr. Paulo Henrique Costa, segue livre em sua campanha em busca da conquista dos seus eleitores. De acordo a lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 art. 10, parágrafo 5º) cabe ao TCU apresentar à justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.