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Eleição: Conselho tutelar pode ser renovado

Eleição: Conselho tutelar pode ser renovado
Paulinho Reflexão-Presidente do CMDCA | Aldo Melo
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de União (CMDCA), que é presidido por Antônio Paulo Batista Silva (Paulinho Reflexão), publicou o Edital de n 01/2011 que regula o processo de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares e seus respectivos suplentes.

A eleição está marcada para o dia 15 de janeiro de 2012. As inscrições começaram no dia 22/11 até o dia 05/12/2011 e podem ser feita na Casa dos Conselhos, localizada na Sesóstre Correia,507, centro de União no horário de 08 às 12 horas.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pela lei federal de n 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.


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